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Candidaturas são impugnadas em Vargem Grande, Nina Rodrigues e Presidente Vargas

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Data de Publicação: 23 de julho de 2008
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42 ações de impugnação foram ajuizadas nos três municípios

O promotor eleitoral, Benedito Coroba, da Comarca de Vargem Grande, que inclui os municípios de Nina Rodrigues e Presidente Dutra, ajuizou 42 ações de impugnação nos três municípios. Foram impugnados candidatos ao cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Vargem Grande é o município com o maior número de impugnações. São 25 casos de candidatos a vereador impugnados, 21 por problemas de desincompatibilização do serviço público, dois por dupla filiação partidária e um por rejeição das contas prestadas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), quando foi presidente da Câmara Municipal. A candidata a vice-prefeita Conceição de Maria Mesquita de Mesquita também teve sua candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

A atual prefeita de Vargem Grande, Maria Aparecida da Silva Ribeiro, candidata à reeleição, também teve seu registro contestado pelo Ministério Público em outra ação de impugnação. Ela teve a prestação de contas rejeitada pela Câmara Municipal, referente ao período de 1993 a 1996, quando também ocupou o cargo de prefeita.

De acordo com o MPE, apesar de Maria Aparecida ter conseguido uma tutela antecipada na Justiça Federal para retirar o nome dela da lista de gestores inadimplentes junto ao Tribunal de Contas da União, a Promotoria de Justiça argumentou a não aplicabilidade da decisão.

Em Nina Rodrigues, seis candidatos ao cargo de vereador foram impugnados por ausência de desincompatibilização do serviço público. Um deles, o candidato Valdeci José Silva Corrêa, além da falta de desincompatibilização foi impugnado por possuir dupla filiação partidária. O ex-prefeito João Francisco Jones Fortes Braga, candidato ao cargo de prefeito, também foi impugnado por falta de desincompatibilização do serviço público.

No município de Presidente Vargas, seis candidatos a vereador foram impugnados, cinco por falta de desincompatibilização do serviço público e um por rejeição de contas pelo TCU. O candidato a vereador Afonso Celso Viana Neto, ex-prefeito da cidade, teve as contas rejeitadas pelo tribunal. Também foram impugnadas as candidatas aos cargos de prefeito e vice-prefeito, Ana Lúcia Cruz Rodrigues e Creuza Costa Uchoa, respectivamente. Elas não comprovaram a desincompatibilização do serviço público.

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