O Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE-MA) aprovou, por unanimidade em sessão plenária, o recredenciamento da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) por mais cinco anos, conforme a Resolução Nº 126/2008 divulgada esta semana.
Segundo o presidente do CEE-MA, José Ribamar Bastos Ramos, o recredenciamento consiste num ato legal, baseado em processo de avaliação da instituição, o qual não só confirma ou nega a sua competência para oferecer cursos em nível superior, mas, inclusive, reafirma ou altera a categoria na qual o estabelecimento se enquadra.
O processo do pedido de recredenciamento da Uema foi iniciado em 2006, quando ela encaminhou ao Conselho o seu Projeto de Desenvolvimento Institucional, no qual constava o planejamento da instituição, a definição de sua missão, os programas, cursos, projetos acadêmicos e as condições em que se estabelece o compromisso com os serviços que presta à sociedade.
Com o Projeto, o CEE designou uma comissão formada por professores especialistas de outras universidades para avaliar o pedido de recredenciamento. A avaliação consistiu, entre muitos outros itens, na análise dos cursos de graduação e pós-graduação autorizados e dos reconhecidos; no perfil do corpo docente, com número percentual de especialistas, mestre e doutores; no demonstrativo das atividades de pesquisa, extensão e cultura; e no acervo bibliográfico por área de conhecimento.
Seguindo os trâmites legais do processo, após a avaliação, a comissão elaborou um relatório final com um parecer favorável à concessão do status de universidade à Uema por mais cinco anos, que foi encaminhado à Câmara de Ensino Superior, Legislação e Normas. Por sua vez, ela aprovou e encaminhou o parecer ao pleno do Conselho, a quem coube a decisão final.
Para o pró-reitor de graduação da Uema, professor Porfírio Candanedo, o recredenciamento demonstra a seriedade com a qual a Uema vem sendo administrada. Ele acrescenta que “a conquista também confere à Uema a sua plenitude institucional para continuar buscando, com determinação e competência, o cumprimento da sua missão e a excelência acadêmica”.
Entretanto, o pró-reitor ressalta que o recredenciamento não assegura a renovação de reconhecimento dos cursos, que é obtida por meio de outro processo legal. O fato é que, segundo Porfírio Candanedo, todos os cursos estão sendo incentivados a atualizarem os seus projetos pedagógicos tanto para obter a renovação quanto para permanecerem em consonância com as exigências do mercado.