Informe JP - As inverdades de Portela

Dados colhidos junto à Secretaria de Segurança Cidadã revelam inverdades ditas ao jornal O Estado do Maranhão pelo Delegado Geral de Polícia Civil, Jefferson Portella, que formalizou denúncia ao Ministério Público contra a secretária Eurídice Vidigal.

Conforme os dados, o contrato com a Ticket Car para fornecimento de combustível, reposição de peças e manutenção foi celebrado no vizinho Estado do Piauí. O Maranhão apenas assinou Termo de Adesão a esse contrato, o que é perfeitamente legal. O Tribunal de Justiça do Maranhão também mantém contrato com a Ticket Car e as informações do delegado Jefferson publicados em O Estado aborreceram os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado.

No que diz respeito à Fundação Sousandrade, outro objeto de ‘denúncia’ do delegado Jefferson Portela, o contrato entre a Sesec e a Fundação é de apenas um ano. Sem contar que em 2002 e 2004 a mesma Fundação prestou serviços à então Secretaria de Segurança Pública, inclusive para instalação do Ciops.

A Fundação Sousandrade é fiscalizada pelo Tribunal de Contas da União e presta serviços a órgãos federais, estaduais e municipais.

Outra inverdade. Não houve desvio de dinheiro das diárias dos policiais para outros projetos ou objetivos. Pelo contrário, houve uma suplementação de verba no valor de R$ 540.000,00 nos últimos 60 dias, dinheiro destinado ao pagamento de diárias da Polícia Civil.

Por sinal, as diárias das operações realizadas no município de Arame foram pagas ainda no dia 27 de junho e as de Lima Campos no dia 3 de julho. Em outras palavras, o delegado Jefferson Portella ou está mal informado sobre seu próprio cargo ou muito mal intencionado. As duas hipóteses são muito prováveis.

Entre os mais faltosos I

Levantamento feito pelo site Congresso em Foco, nos seis primeiros meses de 2008, mostra que nenhuma votação no Senado conseguiu reunir todos os 81 senadores. Segundo constatou o site, os senadores José Sarney e Edinho Lobão estão entre os mais faltosos.

O levantamento aponta que 60 senadores deixaram de justificar 179 faltas nesse primeiro semestre, outros cinco senadores faltaram mais que o percentual permitido (33%) e entre os dez mais faltosos, 23 dessas faltas ficaram sem explicação.

No topo da lista dos mais ausentes, conforme lista de presença das sessões deliberativas publicadas pelo Diário do Senado de 12 de fevereiro a 19 de junho, é apontado o nome do senador Edinho Lobão (DEM) com 39,8% de faltas totais, ficando atrás apenas do senador João Durval do PDT da Bahia.

Entre os mais faltosos II

Lobão herdou do pai o cargo, mas não o hábito. Edison Lobão, substituído pelo filho suplente em 31 de janeiro deste ano, quando assumiu o Ministério das Minas e Energia, foi um dos senadores mais assíduos em 2007, segundo levantamento anterior do Congresso em Foco.

Edinho Lobão compartilha com o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) o segundo lugar na lista dos menos assíduos. Os dois estiveram ausentes a 21 sessões deliberativas, 38,9% de falta. Edinho Lobão justificou 19 faltas com licença médica, missão política e oito delas por interesse particular. Deixou outras duas faltas sem nenhuma justificativa. Segundo sua assessoria de imprensa, o senador teve problema na coluna e precisou ser deslocado para São Paulo, o que o afastou do plenário do final de fevereiro ao início de março.

Entre os dez mais faltosos, estão também Marcelo Crivella (PRB-RJ), com 18 faltas; Renan Calheiros, 17 faltas, e Sarney, 17 faltas, seis sem justificativa. O mapeamento informa ainda que o estado do Maranhão aparece como uma das bancadas menos assíduas nas sessões deliberativas do Senado, deixando de comparecer em quase cerca 26% das sessões.

Pacto pela Juventude

O deputado federal e candidato a prefeito Flávio Dino, da Coligação Unidade Popular, elogiou ontem o lançamento do Pacto pela Juventude realizado pelo Conselho Nacional de Juventude e reiterou seu compromisso com os 70 pontos apresentados.

O Pacto incorpora as resoluções aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Juventude que ocorreu em Brasília de 27 a 30 de abril deste ano.

Entres as propostas principais estão a garantia e a visibilidade dos direitos dos negros, a ampliação dos investimentos na educação e a prática de esporte e da cultura como fundamentais para o desenvolvimento dos jovens.

Críticas a Tadeu I

Em entrevista à Rádio Mirante AM, o candidato do PTB a prefeitura de São Luís, Pedro Fernandes, respondeu ao prefeito Tadeu Palácio, que acusou a bancada maranhense na Câmara Federal de não mandar emendas para São Luís.

Disse Pedro que apresentou várias emendas de bancada que foram dirigidas para São Luís, e aconselhou que o prefeito fosse mais humilde e que conversasse com os deputados para dizer o que ele precisa, fato que, segundo o candidato do PTB, só aconteceu uma única vez, quando ele quis recursos para construir o espigão na Ponta d’Areia.

“O Tadeu é orgulhoso, ele não fala com os deputados. O governador Jackson deixa o orgulho de lado e vai procurar a bancada, mas Tadeu não. Ele quando vai a Brasília só quer conversar é com Sarney. Talvez seja o ex-presidente quem esteja conseguindo esse empréstimo do BNDES, que ele tanto deseja ”, disse o candidato.

Críticas a Tadeu II

Fernandes explicou que as emendas de bancada são para obras estruturantes, e que as individuais têm limite de crédito, e que por isso mesmo elas vão para os municípios menores. “Todos nós deputados colocamos emendas para São Luís.

A Lagoa da Jansen, o Castelão, o Italuís, o Porto do Itaqui não fazem parte de São Luís?”, questionou.

Sobre a crise de abastecimento de água em São Luís, Pedro Fernandes disse que será necessário fazer novos reservatórios, e reformular o plano diretor da capital, para obrigar, por exemplo, que os condomínios construam reservatórios, para aproveitar as águas da chuvas para serem usadas nos vasos sanitários. “Em São Luís, os ricos dão descarga em seus banheiros com água clorada, enquanto que os pobres, bebem água suja de lama”, indigna-se.

Vinte processos

O Pleno do Tribunal de Justiça julga, hoje, 20 processos, incluindo nove mandados de segurança, seis ações diretas de inconstitucionalidade, duas representações para intervenção em municípios, uma denúncia, uma reclamação cível e um agravo regimental.

De autoria do Ministério Público, os pedidos de intervenção atingem os municípios de Caxias e Aldeias Altas.

A pauta traz ainda denúncia contra os ex-deputados Juarez Medeiros, Benedito Terceiro e Carlos Guterres, acusados de delito previsto na Lei 8.666/93, por dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei. O relator da matéria é o desembargador Paulo Velten.

Conferência

Já estão sendo recebidas as inscrições para ‘V Conferência dos Advogados do Maranhão’, que será realizada de 11 a 13 de agosto.

O evento – que este ano traz como tema central “20 anos de Vigência da Constituição da República: Avaliação e Resultados” – é uma promoção da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil por intermédio da Escola Superior de Advocacia.

As inscrições podem ser feitas na tesouraria da OAB ao preço de R$ 120,00 para profissionais e R$ 60,00 para estudantes. Mais informações: (98) 2107-5417.

MIUDINHAS

O novo presidente da Emap (Empresa Maranhense de Admi-nistração Portuária) deve ser Angelo Batista. Ele é da Porto Vitória. Hoje, deve conversar com o presidente interino da empresa.

O candidato da coligação “São Luís Merece Mais”, João Castelo, reúne-se hoje (23) pela manhã e pela tarde com a equipe de televisão da campanha. Às 20h de hoje (23), Castelo estará na Associação Comercial do Maranhão.

Depois de obter o apoio espontâneo de mais de 100 profissionais liberais, agora é a vez da juventude se mobilizar em torno da candidatura de Flávio Dino (PcdoB/PT) à prefeitura de São Luís.

Nesta sexta-feira, 25, será inaugurado o Comitê da Juventude, que funcionará na Beira-mar. No local, os jovens interessados em apoiar a campanha poderão se cadastrar.