Fornecedores do além

Temos alertado constantemente para os crimes que se cometem neste país com verbas que deveriam ser consideradas intocáveis, como as destinadas à saúde e à merenda escolar.

Surge agora a notícia de que sete municípios maranhenses vão ficar sem os recursos da merenda escolar por absoluta falta de prestação de contas. É inconcebível que sejam as crianças deste país a pagarem pela improbidade de gestores municipais que diante de nada se detém para se apropriarem de verbas federais.

Araguanã, Centro Novo do Maranhão, Itaipava do Grajaú, São Francisco do Maranhão, São João do Sóter, São Luís Gonzaga do Maranhão e Serrano do Maranhão são os municípios maranhenses cujos recursos da merenda escolar para este ano se encontram retidos. Todos sabem que em muitos casos é a merenda escolar o que faz com que muitas crianças no interior pobre do país se mantenham na escola. Isso não tem impedido que o Ministério Público mova ações civis por esse país afora contra pessoas envolvidas diretamente no sumiço de toneladas de carne e outros gêneros alimentícios da merenda escolar. Somente no Estado de Sergipe, no ano de 2006, sumiram 123 toneladas de carne causando um prejuízo aos cofres públicos de quase 1 milhão de reais e prejuízos incalculáveis à saúde de estudantes que tem nessa merenda a principal alimentação básica da infância e adolescência.

O crime é inominável, por seu objeto e por suas vítimas e tem como envolvidos prefeitos, secretários de educação, de administração, funcionários públicos e empresários inescrupulosos. Trata-se, certamente, do mais evidente crime contra a saúde pública.

Para burlar a fiscalização federal, prefeitos e secretários pagam empresas fantasmas, restaurantes inexistentes, fornecedores do além. “Compram” merenda escolar em construtoras e até em gráficas. O problema é que, quando se retém esses recursos, a punição maior recai sobre as próprias vítimas: os estudantes.

O assunto mais uma vez chama atenção para o debate em torno dos chamados candidatos de ficha suja. No 41º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, realizado ainda este ano, o presidente do TSE, Carlos Ayres Brito disse que quer que essa eleição se processe do modo mais democrático, eficiente e mais ético possível. Ele se referia aos candidatos de “ficha suja” e acrescentou que se o povo vota mal a partir do precário conhecimento da vida pregressa dos candidatos, corre o risco de não ser apenas vítima, mas também cúmplice de seu próprio infortúnio.

Discute-se assim, talvez tardiamente, a autoridade dos tribunais regionais para vetar candidaturas. Mas não se pode permitir que cargos públicos sejam ocupados por facínoras capazes de deixar crianças com fome em nome da própria reeleição.