Ministro da Justiça nega crise com STF

Ao comentar as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de que o ministro da Justiça não teria competência para fazer análises sobre a prisão e a soltura de pessoas, Tarso Genro avaliou ontem que tal afirmação representa nenhuma “indelicadeza”.

Para o ministro, Gilmar Mendes usou um “termo técnico e jurídico” que foi interpretado como se fosse um juízo de valor. Tarso negou ainda que o relacionamento entre o ministério e o STF esteja em crise. “Efetivamente, ele não fez um juízo de valor, até porque, não caberia a ele fazer um juízo de valor à respeito da minha competência. Quem faz esse juízo é o presidente. Ele está tecnicamente correto assim como eu também estou. Não há nenhum tipo de ofensa ou de agressão do ministro Gilmar, até porque quem colocou essa questão fui eu.”

Tarso adiantou ainda que o Ministério da Justiça vai continuar “dialogando” com o STF e que não há, entre ambas as partes, nenhum “contencioso”. O ministro acredita que a situação de desentendimento entre alguns juízes de 1ª instância e Gilmar Mendes a respeito da prisão e da posterior soltura do banqueiro Daniel Dantas será resolvida “internamente” pelo Poder Judiciário.

“O que há é uma mudança de paradigma dentro da Justiça, em que os juizes de 1ª instância dizem que estão sendo acuados e que querem exercer com mais liberdade a função e, de outra parte, o STF, cumprindo a sua função de ser um intérprete da lei em última instância. Não é uma crise, é um processo de adaptação, e isso é altamente positivo.” Tarso fez as declarações ao deixar o fórum preparatório à 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, durante a manhã.