Eleições: A batalha judicial

Antes mesmo que a campanha eleitoral em São Luís ganhasse fôlego, a batalha judicial visando suprimir candidaturas aportou no Tribunal Regional Eleitoral.

As primeiras candidaturas impugnadas, de João Castelo e Flávio Dino, demonstram, antes que se construam decisões populares por um ou outro candidato, que todas as armas serão utilizadas para tentar barrar os adversários. Informam, também, que os sistemas de vigilância estão ligados. Não fosse assim e as coligações sustentadas por Tadeu Palácio e Raimundo Cutrim não lograriam descobrir dívidas com a Justiça, ainda da campanha anterior, do candidato João Castelo.

Entrevistas concedidas pelos candidatos da chamada ultra-esquerda (PSTU PSOL E PCO) deixam claro que a devassa ideológica vai para o palco eletrônico sem nenhuma reserva moral, na base do quem for podre que se quebre. Os sentimentos gerados por nada menos que surpreendentes 11 candidaturas podem arrastar essas eleições para o rumo inesperado da faxina impiedosa, no passado, presente e até futuro dos candidatos.

O alerta serve para que o Tribunal Regional Eleitoral não se deixe intimidar pelo acúmulo de impugnações, acusações e denúncias que devem chegar àquela Corte de Justiça. Sem contar que a invenção do candidato “ficha suja” é capaz de produzir calhamaços e calhamaços de ações sem consistência, a ponto de emperrarem o processo eleitoral.

Também vítimas preferenciais em todo e qualquer processo eleitoral, os jornalistas devem colocar as barbas de molho. O exemplo de Sarney no Amapá, impetrando ações contra jornalistas, jornais e até blogs não pode ser esquecido. Até caricatura do coronel teve que ser retirada do noticiário.

Com tantas candidaturas em São Luís, muita gente está disposta a apostar no “terceiro turno”, aquele que se tenta ganhar no ‘tapetão’. Calcula-se que mais de 6 mil ações de perda de mandato já haviam chegado à Justiça Eleitoral até 30 de dezembro de 2007. Entre elas, certamente, as com que a coligação da então candidata Roseana Sarney pretende cassar o mandato do governador Jackson Lago. É um número tão absurdo que os tribunais precisam ter cuidado para não passar a impressão de que o voto é substituível, de que a vontade popular pode ser mudada no corrimão jurídico onde se seguram os derrotados.

O senso comum nos obriga a encarar a possibilidade de politização das decisões judiciais contra candidaturas e mandatos. Em janeiro de 2006, 40 recursos contra expedições de diplomas e ações de impugnação de mandato estavam ajuizadas no Tribunal Superior Eleitoral e tribunais regionais de alguns Estados. O que se observa, entretanto, é que as impugnações em São Luís começaram cedo demais. Provavelmente João Castelo e Flávio Dino são os primeiros candidatos do país a serem impugnados, o que, de pronto, denuncia essa tendência de politizar a justiça e judicializar o processo eleitoral.

Quanto à faxina, a coligação do candidato Clodomir Paz, na peça em que impugna a candidatura de Castelo, cita processos que ele responderia na Justiça comum, tentando demonstrar que ele teria o perfil de mau pagador ou, mais grave ainda, tenta enquadrá-lo como candidato ficha suja.

Flávio Dino, por seu lado, está sendo acusado de gastos ilícitos pelo Partido Trabalhista Nacional. O presidente do Diretório Municipal desse Partido pede que a Justiça Eleitoral apure se o candidato da coligação Unidade Popular infringiu a legislação ao realizar eventos de campanha no último final de semana.

Trate-se ou não de receio dos concorrentes, como quer o advogado José Antônio Almeida, resta evidente que nem todo mundo parece disposto a disputar apenas no voto a eleição para prefeito de São Luís. Vamos esperar que o processo não se encaminhe para um vale tudo financeiro, moral e jurídico, onde tudo possa acontecer, menos eleição.