Doações direcionadas

As relações escusas entre a família Sarney e Zuleido Veras, da Construtora Gautama, acusada de fraudar licitações de obras públicas são cada vez mais incontestáveis.

A complicada situação da senadora Roseana Sarney, cujo nome surge ao lado de uma propina de R$ 200 mil na agenda do empreiteiro, reforça-se ainda mais com a notícia que sugere um financiamento de 1 milhão de reais pela Gautama para sua campanha. Enquanto isso, a revista Veja circunscreve o senador Romero Jucá, aliado incondicional do senador José Sarney, no calendário de crimes da empresa.

Essa é uma situação quer repõe a velha discussão do modelo de financiamento de campanha no Brasil. Já há quem, como o deputado Ivan Valente, do PSOL, defenda até o estabelecimento de um teto para esses financiamentos. Em alguns casos, candidatos ganham mais com as finanças eleitorais das empresas que com todos os salários e gratificações que venham a receber como agentes públicos.

Conforme Ivan Valente, um pequeno número de grandes empresas domina o mercado de financiamento de campanha, particularmente o setor financeiro, as grandes empreiteiras de construção, a indústria pesada e os novos barões do setor privatizado.

É exatamente esse formato de financiamento que estreita os vínculos entre os políticos conservadores e os interesses empresariais. Ninguém tem mais dúvidas de que doações como a feita por Zuleido Veras a Roseana são fatores incontroláveis de corrupção. Principalmente quando se sabe que as campanhas eleitorais do Brasil estão entre as mais caras do mundo.

Por conta também desses financiamentos, as campanhas políticas transformam-se em guerras onde todo mundo vigia todo mundo, detetives e policiais são contratados para seguir pessoas e os recursos tecnológicos mais avançados são utilizados em formidável batalha de espionagem.

É preciso dizer que hoje, na maioria dos países, arrecadar e despender fundos de campanha é competência exclusiva das organizações partidárias. Mas há quem tema que essa solução, no Brasil, torne as disputas por direção de partidos em verdadeira carnificina ideológica.

Por outro lado, esse modelo de financiamento restringe a fiscalização dos tribunais eleitorais ao Caixa 1. O que entra e sai dos Caixas 2 de campanha no Brasil é praticamente inacessível à Justiça Eleitoral.

No Brasil, as contribuições pessoais são quase nenhuma: cerca de 0,1% do total de recursos das campanhas. O que realmente financia candidatos são esquemas fechados, circunscritos ao “uma mão lava outra” ou “é dando que se recebe”, financiamentos feitos quase que totalmente por empresas privadas.

O site “Contas Abertas” denuncia que as doações de campanha geralmente são direcionadas para regiões onde se concentram obras e projetos tocados por estas grandes empresas. O preço dessas campanhas é realmente muito alto. Houve ano em que chegou a custar R$ 100 milhões.

Alguns exemplos são clássicos: a Egesa Engenharia distribuiu R$ 2,3 milhões entre 23 candidatos de Goiás, Minas e Tocantins, onde mantém contratos de obras públicas. Somente o governador Alcides Rodrigues recebeu doação de 1 milhão de reais.

Em 2006, a CMT Engenharia doou R$ 400 mil para candidatos no Tocantins. A maior parte foi parar na conta de campanha do candidato a governador, Marcelo Miranda. A empresa é uma das responsáveis pela pavimentação da BR 010, obra no valor de R$ 215 milhões, dos quais 59 foram para a CMT, R$ 25 milhões em apenas 1 ano.

As doações de campanha da empresa Barbosa Mello, cerca de R$ 2 milhões de reais, podem ter contribuído para a eleição de 16 deputados federais, além dos governadores Jacques Wagner, na Bahia e Roberto Arruda, no Distrito Federal.

Não se sabe por que não proibiram ainda doações feitas por empresas que participam de licitações ou possam vir a ser concessionárias de serviços públicos. O fato é que quase sempre essas doações visaram o direcionamento de licitações.

Na lista de doações da Gautama também constam diversos nomes, inclusive o de Roseana Sarney. Não consta o nome do governador Jackson Lago que a cada dia mais se afasta desse processo enquanto a família Sarney aparece como a grande beneficiária do milionário esquema de propinas e doações da Gautama.