O expresso da meia noite

Filmes como “Brubaker”, “O Expresso da Meia Noite”, Papillon mostram bem que toda a degradação humana possível pode ser alcançada em uma prisão.

Criaturas quebradas, humilhadas, sem foco, torturadas, famintas, loucas, tuberculosas, cancerosas, aidéticas enfiadas numa arquitetura infernal de calabouço passeiam as sinopses desses roteiros da realidade num território cultural em que o que lhes sobrava de racionais, antes de se dedicarem ao crime, assume a brutalidade das hienas, a deformação higiênica dos porcos e a ferocidade dos leões famintos.

Esse é um espetáculo de que o Brasil pretende se livrar, mas não consegue. O Estado, gestor de direitos e deveres, incrivelmente, acumula como ratos em depósitos carcerários verdadeiros laboratórios de infecção, cobaias de uma experiência monstruosa cujo objetivo final é descobrir todo o limite possível do sofrimento humano, da exaustão física, moral e espiritual.

A crueza da descrição tem mesmo o objetivo de advertir povo e autoridades sobre a menos que medieval decadência de nossas prisões. Os calções infectos da turba amontoada, as cáries pulando da boca, as disputas a chuços e lâminas nas noites silenciosas cortadas por gritos, os estupros, a saúde alugada aos vermes da sujeira são imagens que transpõem qualquer crime. Infelizmente, essa realidade não será modificada tão cedo, e o cansado chavão de que as cadeias são escolas de crime vai restar substituído por outro que diga que são escolas de poder. O podre poder que se viabiliza na violência, no tráfico, nos privilégios carcerários, na corrupção penitenciária.

Um deputado maranhense, Domingos Dutra, é relator da CPI do Sistema Carcerário e o relatório por ele apresentado gera polêmica nos quatro cantos do país. Pediu o indiciamento do secretário de Justiça do Mato Grosso do Sul, Wantuir Jacine, e demonstra disposição de tomar o depoimento do próprio governador André Puccinelli. Irritada, a oposição se pergunta por que o relator maranhense não pediu também o indiciamento do ministro da Justiça, Tarso Genro.

Um ranking apresentado pelo relator Domingos Dutra, definido por critérios de avaliação que incluem superlotação, insalubridade, arquitetura prisional, ressocialização através do Estado e do trabalho, assistência médica e maus-tratos, aponta as melhores e piores unidades prisionais do país. O primeiro lugar nesse ranking coube a um dos estados mais ricos do país. O Presídio Central de Porto Alegre e a Colônia Agrícola de Campo Grande (MS) ocupam o primeiro e segundo lugares. Em terceiro lugar empatam o Distrito de Contagem (MG) a Delegacia de Valparaíso (GO), a 52 Delegacia de Polícia em Nova Iguaçu (RJ) e a 53 Delegacia de Polícia de Caxias (RJ).

Entre as melhores unidades prisionais, conforme o relator, estão a Associação Prisional de Amparo (APACS) de Belo Horizonte; Unidade Prisional Regional Feminina Ana Maria do Couto May (MT) e o Presídio da Papuda, no Distrito Federal.

Observe-se que o Maranhão, onde somente após o advento do governo Jackson Lago, com a gestão da secretária Eurídice Vidigal e inauguração da segurança cidadã alguma coisa passou a ser feita para mudar essa realidade, não se encontra nem entre os melhores nem entre os piores Estados no que se refere á precariedade de suas unidades prisionais.

A situação no país é tão grave que o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI do Sistema Carcerário, Neucimar Braga, afirmou que a Comissão decidiu pedir o indiciamento de todos os governos estaduais brasileiros e do Distrito Federal, acusando-os de maus tratos e omissão, entre outros, na gestão do sistema carcerário.

Nas mentes humanas desavisadas e comovidas, o ideal de vingança facilmente substitui o ideal de ressocialização. Mas não se pode chegar ao extremo de confundir prisão com esgoto a céu aberto, e muito menos transformar seres humanos em cobaias. A bela expressão “tomar o expresso da meia-noite” pode significar, além de fugir da prisão, fugir da crueldade, da impiedade e da omissão. Não percam esse trem.

REPRODUZIDO A PEDIDOS