Informe JP - Carreatas e carros de som liberados

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) alterou uma resolução que estipula regras para propaganda eleitoral e vai permitir caminhadas, carreatas, passeatas e carros de som até a véspera do dia das eleições deste ano. A restrição é de que os microfones não sejam usados para transformar o ato em comício.

A permissão foi incluída na Resolução 22.718/08 e, de acordo com o relator, ministro Ari Pargendler, já constava em resoluções que regulamentaram as eleições de 2004 e de 2006, mas não era especificada nas regras das eleições municipais de outubro.

No entanto, a alteração na resolução deste ano muda o termo utilizado nas resoluções anteriores, quando havia a expressão “na véspera”. Neste ano, a resolução cita que as campanhas serão permitidas “até a véspera”. Ainda segundo o ministro, a inclusão foi necessária para esclarecer eventuais dúvidas.

Cassação do tempo de propaganda do PMDB-MA

O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a cassação parcial – menos dois minutos - do tempo de transmissão da propaganda partidária do PMDB no Maranhão. O partido foi acusado de ter favorecido em propaganda eleitoral a então pré-candidata ao governo do estado, Roseana Sarney, pelo PFL (atual DEM), nas eleições de 2006.

Em primeira instância, foi deferida liminar para suspender a retransmissão da propaganda e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), no mérito, confirmou a liminar. Sustentou que a utilização do tempo destinado a propaganda partidária para promoção de pré-candidata filiada a outra agremiação é irregular e que o uso indevido do tempo deve ser descontado nas inserções programadas para o semestre seguinte.

No Agravo de Instrumento (AG 7996), o ministro Marcelo Ribeiro considerou acertada a decisão do Tribunal Regional, que aplicou o princípio da proporcionalidade, descontando dois minutos do tempo de transmissão da propaganda partidária no semestre seguinte, “sendo a sanção proporcional à gravidade e à extensão da falta, dando-se o julgamento do mérito em 6 de julho de 2006”.

De acordo com o ministro, a jurisprudência do TSE é no sentido de que se deve aplicar a proporcionalidade na perda do tempo de transmissão, caso o julgamento seja antes do decurso do semestre seguinte.

Eleições caras

O deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA) voltou a questionar o atual sistema eleitoral do país na tribuna da Câmara dos Deputados, na última terça-feira.

O tucano acredita que é possível baratear as eleições com a coincidência de mandatos de prefeitos, vereadores, governadores, deputados, senadores e presidente da República.

Brandão é autor do Projeto de Emenda Constitucional que proíbe a reeleição para cargos do Executivo e estabelece processo eleitoral transitório para fazer coincidir as eleições em todos os níveis da federação. A PEC da Coincidência de Mandato tramita em regime especial e será apreciada direto em Sessão Plenária.

PTB no páreo

A convenção do PTB, que acontecerá hoje, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal, oficializará a candidatura do deputado federal Pedro Fernandes à Prefeitura de São Luís.

A direção do partido decidiu concorrer com chapa-pura para as vagas da Câmara, e confirmou Hélcio Silva como candidato a vice- prefeito.

“Temos 198 diretórios municipais em todo o Maranhão, a maioria renovada pela juventude, e firmamos a convicção de que o PTB precisa ser fortalecido a partir de São Luís”, explicou Pedro Fernandes.

Austeridade

Como ex-secretário de Obras e Transportes de São Luís, Pedro Fernandes garante que, se eleito prefeito, fará uma administração austera, sem supérfluos, voltada para diminuir o grande contraste social que faz de São Luís uma cidade de pessoas muito pobres e de outras muito ricas.

“É preciso trabalhar pela população como um todo, e para isso temos propostas para todas as áreas”, enfatizou Pedro Fernandes, para quem falta infra-estrutura e boa gestão no sistema de saúde municipal.

Pacto firmado

Os partidos da base do governador Jackson Lago em Imperatriz firmaram um pacto para o lançamento de uma candidatura única à sucessão do prefeito Ildon Marques.

A idéia é reeditar a aliança que proporcionou a eleição de Jackson Lago em 2006. Nos critérios acordados será indicado candidato aquele que estiver mais bem posicionado nas pesquisas. Pelo menos três consultas populares foram realizadas.

Dos partidos que chegaram a participar dessa discussão somente o PT e o PCB deixaram para trás o combinado. O primeiro decidiu seguir com candidatura própria. O segundo, até a semana passada, mantinha a pré-candidatura a prefeita de Mara La Rocque.

Grajaú

A artista plástica Simone Limeira foi homologada ontem como candidata do PCdoB e mais sete partidos a prefeita de Grajaú.

A convenção contou com a participação do deputado federal Flávio Dino, para quem as eleições em Grajaú têm o mesmo perfil de renovação política que ocorre em São Luís.

“O PCdoB grajauense está apostando em quadros novos para enfrentar políticos antigos, que já estão há muito no poder, e dessa forma oxigenar a política local”, avaliou.

Qualificação

As secretarias de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) e de Indústria e Comércio e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), reuniram-se na quarta-feira (25), na Setres, para definir a elaboração de um Programa de Qualificação Profissional para o Maranhão.

O objetivo é implementar um programa capaz de preparar mão-de-obra em todas as áreas para atender às demandas profissionais, das grandes empresas já instaladas e em fase de implantação no Estado. O primeiro passo na elaboração do programa será ouvir a real necessidade das empresas, destacando os perfis dos profissionais que elas vão precisar nos próximos oito anos.

MIUDINHAS

Jomar Fernandes e Mara La Rocque anunciaram ontem à imprensa a formação de coligação entre PT e PCB para as próximas eleições, em Imperatriz.

A indicação dos dois partidos é para que a chapa majoritária tenha Jomar e Mara como candidatos a prefeito e vice respectivamente. A coligação também vai ser repetida na chapa de vereadores.

A realização de pesquisas voltadas à conservação da biodiversidade foi a primeira pauta do Seminário Técnico das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAP’s), promovido pelo Governo do Estado, por meio da Fapema e Confap. O evento teve início, ontem, no Rio Poty Hotel.

O Núcleo de Educação a Distância (Nead) da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) realizará, nos próximos dias 27 e 28 (sexta-feira e sábado), o I Encontro de EaD do Maranhão. O evento, que acontecerá no Rio Poty Hotel, busca promover a discussão e reflexão sobre o ensino a distância desenvolvida no Brasil e, especificamente, no Maranhão.