TREs podem proibir torpedos na semana das eleições

Os presidentes de 26 TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) querem impedir o envio de torpedos – mensagens pela página das operadoras de celular na internet— a celulares durante a semana das eleições em todo o Brasil. A proposta será enviada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

“Às vésperas da eleição, fica impossível para os candidatos se defenderem de propaganda negativa”, afirmou o juiz Luiz Márcio Pereira, coordenador estadual de fiscalização da propaganda eleitoral no Rio. Segundo Pereira, que se reuniu recentemente com operadoras de telefonia celular, as operadoras já se comprometeram a acatar a decisão, caso haja determinação nacional. Na última segunda-feira (16), o TRE-RJ esteve com representantes da Tim, Vivo, Claro, Oi e Nextel sobre a viabilidade técnica de uma possível restrição ao envio de mensagens pela internet aos telefones celulares.

Em portaria divulgada no dia 29 de maio, o tribunal proibiu o uso de mensagens não solicitadas enviadas aos celulares dos eleitores no Rio. De acordo com o juiz, a intenção é evitar o que aconteceu nas eleições passadas, quando foram enviadas aos eleitores mensagens negativas sobre uma candidata ao Senado.