Seagro implanta projeto de investimentos comunitários

O secretário estadual da Agricultura, Domingos Paz, recebeu, na manhã de ontem, o coordenador da Unidade Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC), do Governo Federal, Júlio César Vilela. O encontro serviu para apresentar ao secretário do Sistema Estadual de Agricultura do Maranhão, a implantação do Subprojeto de Investimento Comunitário do Crédito Fundiário (SIC) para 2008.

O Sic é um projeto que aplica recursos federais nos assentamentos rurais para melhorar a infra-estrutura e criar condições de produção agropecuária, sendo executado pela Superintendência do Núcleo de Programas Especiais (Nepe), que faz parte da Secretária Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seagro).

Por meio do Sic, as comunidades podem implantar projetos de infra-estrutura como a instalação de sistemas de abastecimento domiciliar de água encanada, construção de caminhos de acesso de até 3km, melhoria das habitações e eletrificação rural de até 2km, bem como projetos produtivos de criação de caprinos e suínos, lavoura irrigada e implantação de hortas comunitárias.

O programa Nacional de Crédito Fundiário é um programa paralelo de reforma agrária do governo federal. No Maranhão, já estão instalados 295 assentamentos rurais do Crédito Fundiário. De 2002 a 2007, 8.567 famílias rurais foram assentadas pelo Crédito Fundiário no Estado.

O papel do Sistema Estadual da Agricultura na aplicação do Sic no Maranhão é a realização de monitoramento, fiscalização e supervisão nas associações e entidades comunitárias dos assentamentos rurais do Estado, que devem elaborar os projetos com técnicos contratados e encaminhá-los ao Nepe para a avaliação e a liberação dos recursos para os projetos aprovados. Segundo o coordenador estadual do Pncf no Maranhão, Júlio Vilela, os recursos do Sic para 2008 devem ser aplicados até o final do ano.