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Direito 2 - Notícias de Direito

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Amazônia sofreu desmatamento igual à cidade do Rio em abril, diz Inpe Abre em uma nova janela
03/06/2008 - O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) detectou que 1.123 km2 da Floresta Amazônica sofreram desmatamento no mês de abril, uma área semelhante à cidade do Rio de Janeiro.

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Caema inicia reforma em sistema de abastecimento de água em Pedreiras Abre em uma nova janela
03/06/2008 - Os moradores de Pedreiras e Trizidela do Vale serão beneficiados com a construção das estações de tratamento de água e as reformas no sistema de abastecimento de água das duas localidades.

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Câmara Criminal do TJ recebe denúncias contra três prefeitos Abre em uma nova janela
03/06/2008 - A 3ª Câmara do Tribunal de Justiça recebeu, por unanimidade, na sessão de ontem, 2, denúncias contra os prefeitos Coriolano Coelho de Almeida (São Bernardo), José de Ribamar Costa Filho (Dom Pedro) e Manoel Mariano de Sousa (Barra do Corda).

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Comarca faz a união de 162 casais em Anajatuba  Abre em uma nova janela
03/06/2008 - A comarca de Anajatuba realizou na última quinta-feira, 29, casamento comunitário, na praça Cívica, no centro da cidade, reunindo 162 casais da sede e dos termos judiciários.

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Disque Denúncia já está em funcionamento no Maranhão Abre em uma nova janela
03/06/2008 - O Maranhão passou a contar, a partir de ontem, com um instrumento que trará resultado contra a violência: o Disque Denúncia. Com apenas uma ligação para o número 3223-5800 qualquer cidadão estará colaborando para o combate à criminalidade.

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Gabinete de Gestão Integrada faz balanço de ações no enfrentamento à greve Abre em uma nova janela
03/06/2008 - A Secretaria de Estado de Segurança Cidadã (Sesec) realizou, ontem à noite, uma reunião com todos os integrantes do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), para fazer um balanço das ações realizadas no enfrentamento à greve dos agentes penitenciários, policiais civis, escrivãs e peritos criminais, no Maranhão.

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Incra-Maranhão capacita técnicos em cadastro rural Abre em uma nova janela
03/06/2008 - Servidores das prefeituras responsáveis pelas Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs) participam desde ontem em São Luís do Curso de Capacitação em Cadastro Rural, promovido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra-MA.

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João da Gráfica denuncia saques na Prefeitura de Timon Abre em uma nova janela
03/06/2008 - O vice-prefeito de Timon, empresário João da Gráfica, denunciou que funcionários da prefeitura do município retiraram documentos daquela instituição protegidos por guardas-municipais.

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Juizados especiais serão discutidos em audiência pública na OAB-MA Abre em uma nova janela
03/06/2008 - Advogados, juízes, dirigentes do Poder Judiciário e a sociedade civil organizada irão discutir nesta quinta-feira (5/6), às 14 horas, na sede da OAB, todos os problemas que envolvem os Juizados Especiais, cuja rotina desgastante vem causando inúmeros transtornos aos cidadãos.

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Ministério da Justiça oferece ajuda para investigar tortura a jornalistas Abre em uma nova janela
03/06/2008 - O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, avaliou que a tortura sofrida por uma equipe de reportagem do jornal carioca O Dia, supostamente praticada por milicianos, é um atentado à liberdade de imprensa.

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