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Juiz realizará hoje audiência contra a corrupção eleitoral
O juiz Márlon Reis promoverá hoje, na Comarca de Itapecuru, da qual é titular, audiência pública com diversos setores da comunidade, com o objetivo de explicar o que a lei determina como certo e errado durante o período eleitoral. A iniciativa faz parte das ações do Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral. A Associação dos Magistrados (AMMA) será representada no evento pelo presidente Gervásio Santos.
A audiência pública será realizada às 15h, no Itapecuru Social Clube, com a presença de representantes da magistratura, do Ministério Público, seccional maranhense da OAB, associações comunitárias, lideranças partidárias, entidades sindicais, estudantis e religiosas.
Três pontos principais serão enfocados pelo magistrado na audiência pública: compra de votos, condutas vedadas a agentes públicos e vida pregressa dos pré-candidatos como elemento a ser observado no pedido de registro de candidaturas. Será franqueada a palavra aos representantes da comunidade para que tirem as principais dúvidas.
O objetivo de Márlon Reis, ao idealizar a audiência pública, é estimular e conscientizar a comunidade a se manter vigilante com vistas à total lisura do pleito municipal que se aproxima. “É desejo de toda a sociedade brasileira que tenhamos eleições limpas, sem corrupção”, declarou o juiz.
A Associação dos Magistrados do Maranhão é uma das entidades integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e apoiadora da iniciativa de Márlon Reis. Segundo Gervásio Santos, a magistratura brasileira tem uma responsabilidade muito grande na conscientização da sociedade para o despertar do exercício da militância política livre de corrupção.
No dia 18 de junho o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), lançará, em Brasília, projeto de autoria de Márlon Reis para a realização de audiências públicas em todo o país. O projeto foi idealizado pelo juiz maranhense e apresentado pela AMMA à AMB, que encampou a idéia.
A partir desta data, o TSE vai recomendar que todos os juízes eleitorais do país promovam audiências em suas Zonas, a fim de conscientizar eleitores e candidatos sobre o que pode e o que não pode ser feito em período eleitoral. Também como parte do projeto, foi instituído que 26 de agosto será o Dia Nacional de Audiências Públicas. O TSE vai encaminhar a todos os juízes eleitorais um manual que servirá de roteiro para a realização das audiências que deverão ser realizadas por todo o país.
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