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Certisign apresenta Certificação Digital ao Judiciário
O Poder Judiciário promoveu na última sexta, 30, na Escola Superior da Magistratura (ESMAM), palestra sobre Certificação Digital, uma tecnologia de autenticação de documentos eletrônicos que o Tribunal de Justiça vai implantar intensivamente, nos próximos meses, nos programas que utiliza, na busca por segurança em suas operações.
O tema foi apresentado a magistrados e servidores do TJ por Cristiane Pereira, pós-graduada em Gestão de Tecnologia de Informação pela Universidade de Brasília (UNB) e líder vertical de governo da Certisign, empresa certificadora habilitada e credenciada pela ICP- Brasil para emitir certificados digitais de todos os tipos.
A aquisição dessa tecnologia segue orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é prioridade na gestão do presidente Raimundo Freire Cutrim, que pretende unificar as atividades do TJMA com a de outros tribunais de justiça do país.
A tecnologia de certificação digital, criada através da Medida Provisória 2.200-2, dá validade jurídica às transações realizadas em meio eletrônico. A assinatura digital funciona de forma semelhante ao processo de reconhecimento de firma nos cartórios, que confirmam a veracidade de determinada assinatura. Dessa forma, a assinatura eletrônica substitui o papel e empresas certificadoras verificam a autenticidade das informações.
Segundo Cristiane Pereira, com a certificação digital é possível utilizar a Internet como meio de comunicação alternativo para a disponibilização de diversos serviços com uma maior agilidade, facilidade de acesso e substancial redução de custos.
“O emprego dessa tecnologia permite dá celeridade à tramitação dos processos do Judiciário; agiliza a avaliação e assinatura de documentos, além de garantir a autenticidade, confidencialidade e integridade às informações eletrônicas, através da certificação”, explica.
Total segurança – De acordo com o diretor de Informática e Automação, Filomeno Viana Nina, para assegurar operações de magistrados e servidores autorizados a operar os sistemas Projudi e Diário Eletrônico, atualmente está em uso a assinatura digital do tipo A1, que garante a integridade das informações originalidade da assinatura e permite que somente eles manipulem conteúdos. Com a aquisição da certificação digital, os sistemas do Tribunal serão certificados por meio da tecnologia do tipo A3, que oferece o mais elevado nível de segurança.
“A certificação digital, a partir do momento em que é feita, garante ao documento autenticidade mundial. É uma tecnologia que prevê mecanismos que oferecem um ambiente digital seguro, ajuda a proteger informações e reduz a possibilidade de fraudes, custos, burocracias e riscos”, analisa Viana.
Os desembargadores Cleones Cunha, diretor da ESMAM, e Lourival de Jesus Serejo, e o juiz Raimundo Bogéa, diretor do Fórum de São Luís também marcaram presença no evento.
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