Educação: caminho certo para o desenvolvimento

Flávio Dino

Na semana passada, nosso estado recebeu uma das notícias mais importantes dos últimos anos, termômetro fiel do acerto de investir na educação como caminho para o desenvolvimento: segundo o Ministério da Educação, o Maranhão ultrapassou em 2007 a meta para 2009 na elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Mais que isso, foi o estado que superou com maior folga a meta estabelecida para o período. Tanto que a nota média dos estudantes maranhenses de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental ficou em 3,7, para uma meta de 2,9.

São oito décimos que, para um estado que concentra os piores indicadores sociais do país e a terceira maior taxa de analfabetismo da região Nordeste (cuja média já é o dobro da média nacional), fazem muita diferença. Ainda mais por terem sido alcançados com dois anos de antecedência.

Mas o Ideb não estabelece apenas médias para as redes educacionais; também define, por intermédio do MEC, metas de produtividade que devem ser alcançadas. E também nesse quesito o Maranhão se destacou em 2007. Por exemplo, ficou em segundo lugar entre todos os estados na etapa dos alunos até a 4ª série do ensino fundamental, com um crescimento percentual de 27,49. Estamos, assim, entre os 15 estados que atingiram ou superaram as metas nos ensinos fundamental e médio.

Esses bons resultados evidenciam, ao mesmo tempo, uma conquista bem mais profunda - a melhoria na qualidade de nossa educação, muito embora tenhamos um longo caminho a percorrer. Creio que avançaremos ainda mais com a criação do Sistema Integrado de Educação Pública no Estado (Siepe) e com a manutenção da parceria com os municípios, para a expansão da rede pública de ensino. Foi o que levou o ensino médio e fundamental a todas as cidades do estado, maior conquista dos governos José Reinaldo e Jackson Lago, sob a coordenação do secretário de Educação, Lourenço Vieira da Silva.

O Siepe busca introduzir um novo modelo de educação no estado, que deve ser concretizado por meio de ações integradas com os órgãos que têm o conhecimento como meta e abranger desde a educação infantil até os cursos de pós-graduação. A idéia é otimizar esforços e recursos para uma proposta inovadora que desenvolva o processo educacional integrando a pesquisa, o conhecimento científico e a tecnologia, tudo tomando por base as necessidades reais da população maranhense.

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), como uma das integrantes do Siepe, está se preparando para enfrentar os desafios da construção de um sistema articulado de educação como esse. Ciente de sua missão de servir à sociedade com uma formação educacional orientada para a cidadania, e também como formadora de profissionais para a educação, a UEMA reagiu positivamente ao resultado de pesquisa realizada no ano passado. Nela, identificou que o Maranhão tem uma demanda de professores para o ensino médio, até 2010, de mais de 10 mil profissionais, especialmente nas áreas de Biologia, Química, Física e Matemática.

Assim, ainda este ano, a nossa Universidade colocará em ação um novo programa de formação docente, batizado de Darcy Ribeiro, que irá integrar a política de graduação da Universidade Estadual do Maranhão às políticas públicas e ao Plano de Desenvolvimento do Estado, qualificando professores em nível superior, prioritariamente na área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias. O anúncio foi feito pelo reitor da UEMA, professor José Augusto Silva Oliveira, que também confirma que o programa será implantado nos Centros de Estudos Superiores da Universidade e em pólos de Ensino Superior a serem instalados, progressiva e temporariamente, nas diversas regiões do estado entre 2008 e 2011, propondo-se a atingir todos os municípios maranhenses.

A meta é formar 9.600 professores para o ensino fundamental e médio, criando oportunidades reais para os jovens egressos do ensino médio que não teriam como se deslocar para centros de ensino superior.

Os demais integrantes do Siepe - Secretarias da Educação e da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico; Universidade Virtual do Maranhão (Univima) e Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico do Maranhão (Fapema) – também estão a desenvolver iniciativas valiosas.

No exercício do mandato de Deputado Federal, atribuo integral prioridade a processo tão inovador, inclusivo e, por isso mesmo, de extrema importância para o desenvolvimento de nosso estado. Em um ano na Câmara dos Deputados, além de apoiar todos os pleitos dos trabalhadores em Educação, fui autor de emendas parlamentares que destinaram mais de R$ 1 milhão a instituições de ensino superior como a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão (CEFET) e a própria UEMA.

Essa semana, ainda, receberemos a honrosa visita do presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, professor Luís Fernandes, que irá manter uma série de reuniões com instituições públicas e empresas que necessitam de apoio em projetos de ciência e tecnologia.

É esse trabalho conjunto, articulado e constante que nos dará capacidade para construir um Maranhão mais democrático e mais justo.

O deputado federal Flávio Dino escreve para o Jornal Pequeno às quartas-feiras.