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STF mantém afastamento de deputados de Alagoas

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Data de Publicação: 18 de junho de 2008
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O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, cassou a liminar que revertia a decisão que afastou os deputados estaduais de Alagoas, Arthur César Pereira de Lira e Isnaldo Bulhões Barros Júnior. O ministro também arquivou a Reclamação ajuizada pela dupla.

Os deputados foram afastados da Assembléia por decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas. A liminar havia sido concedida pelo próprio ministro Eros Grau, no dia 10 de junho. De acordo com os deputados, mais de metade dos desembargadores do TJ-AL estão impedidos de atuar no processo. Nesses casos, a Constituição, em seu artigo 102, inciso I, alínea ‘n’, prevê que cabe ao STF analisar a ação.

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