Governadora do Pará quer dividir a conta da preservação da Amazônia

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), quer colocar na conta dos mais ricos o preço da preservação da Amazônia. Para ela, a fatura tem de ser dividida entre os estados mais ricos do país e os países mais desenvolvidos.

“A Amazônia é grandiosa e precisa de uma solução com a grandiosidade da Amazônia. É mais que justo que os países paguem [pela sua preservação]. Num primeiro momento, não posso apresentar a conta, obrigá-los a pagar. Mas posso colocar minha posição até para dizer: vocês já destruíram as suas florestas, não têm moral para falar absolutamente nada para nós”, disse ela. “Precisamos usar Isaac Newton: ter uma força com mesma intensidade [do desmatamento] no sentido contrário para evitar a destruição da Amazônia”.

O argumento dela é que todos se beneficiam da Amazônia e por isso o preço da sua preservação não pode recair somente pelos estados da região. “É necessário que todos entendam que essa é uma responsabilidade de todos. Se a Amazônia preservada cria benefícios que atingem toda a população, é justo que só população que mora ali pague por isso? Claro que não”, disse a governadora.

Para justificar a necessidade dos mais ricos assumirem parte da conta, Ana Júlia afirmou que são eles, por meio do consumo, que contribuem para o desmatamento da Amazônia. “Não é a pobreza que pressiona a floresta, se pressiona é ínfimo. Quem pressiona a floresta é a riqueza, é o consumo”.

Ana Júlia sugeriu a criação fundos nacionais e internacionais para financiar a preservação da Amazônia. “Não adianta pegar US$ 1 milhão e financiar um projeto que alivia a consciência dos países desenvolvidos do mundo, mas que não resolve nada. Ou querem contribuir e precisam contribuir garantindo nossa soberania”.

Para a Ana Júlia, os países ricos têm de ajudar financeiramente sem impor condições nem participar da destinação desses recursos. “Eles não têm o direito de opinar porque não têm moral. Eles já destruíram suas florestas. Eles têm que contribuir, mas quem vai gestar os recursos somos nós, com mecanismos e regras”.

Já a fatura nacional, segundo ela, poderia vir de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) Verde para Estados que possuem unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas – a proposta está tramitando na Câmara dos Deputados. A paraense defende que o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), discutido junto da reforma tributária, também tenha esse tipo de destinação.

Segundo ela, o Pará já está discutindo a repartição do ICMS com os municípios do Estado com base em critérios ambientais. “Por que não incluir no fundo de desenvolvimento regional um percentual, um mecanismo ambiental? Nós estamos discutindo isso dentro do estado, na parte da legislação estadual. Um terço do que é repassado aos municípios seriam destinados levando em consideração unidades de conservação e reservas indígenas”.

Ana Júlia disse que o Sul e Sudeste não podem reclamar da criação de fundos que privilegiam os estados da chamada Amazônia legal, pois são os maiores consumidores da madeira ilegal extraída na Amazônia. “Todos têm que colaborar. Não adianta outras regiões do país, que são consumidoras, reclamarem. Grande parte da madeira ilegal que sai do Pará está no Rio, São Paulo, na regiões Sul e Sudeste do país”.