A secretária de Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal, esteve em Brasília, na semana passada, definindo os últimos detalhes para que o governador Jackson Lago e o Ministério de Justiça assinem, no dia 20 deste mês, em Brasília, acordo de cooperação com o governo federal, através do qual o Maranhão será beneficiado pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
O Pronasci é uma proposta inédita do governo federal para enfrentar a criminalidade no Brasil. Articula políticas públicas de segurança com ações sociais e tem como foco principal o jovem de 15 a 24 anos. O programa propõe 94 projetos que envolvem União, estados e municípios. Os principais são voltados à reestruturação do sistema penitenciário, valorização dos profissionais de segurança pública e combate à corrupção policial.
Para a secretária Eurídice Vidigal, os investimentos da União vão ajudar a potencializar projetos sociais que já estão em andamento no Maranhão. “Vamos aplicar recursos do governo federal para reforçar projetos preventivos já existentes, como os Planos Locais, que aproximam a polícia da população - e o que envolve lideranças comunitárias”.
No dia 23, uma missão de técnicos do Pronasci estará no Maranhão para definir as ações do programa que serão executadas no Estado. A secretária esteve também na representação da ONU, definindo o técnico que vai acompanhar a execução do programa em território maranhense.
A secretária explicou que o governo federal já incluiu os 11 Estados com regiões metropolitanas mais violentas no Pronasci, e que agora chegou a vez do Maranhão, o único a ser beneficiado pelo programa mesmo não estando entre os mais violentos. O privilégio, segundo Eurídice Vidigal, se deu por conta da filosofia implantada pelo Governo do Estado com a criação da Secretaria de Segurança Cidadã.
Eurídice Vidigal revelou que com a entrada do Estado no Pronasci vão ser beneficiados tanto os policiais como as comunidades nos territórios considerados violentos, com ações que possam ajudar na prevenção e controle da violência. Ela contou que definiu, preliminarmente, com os técnicos que os policiais, por exemplo, poderão ser beneficiados com a implantação de um programa habitacional e com a criação do Bolsa-Formação. “Fomos buscar programas que possam beneficiar tanto os policiais como as comunidades”, garantiu.
A secretária fez a visita à representação da ONU, em Brasília, porque ao organismo caberá acompanhar a execução do Pronasci. A agenda de trabalho serviu para definir o perfil do técnico que, segundo Eurídice Vidigal, vai ser contratado pelo Estado para garantir a aceleração das ações, com a resolução dos entraves burocráticos.