Arleth Borges
No Brasil, visando dar transparência e visibilidade às candidaturas criou-se o horário gratuito de propaganda eleitoral, transmitido em cadeia nacional e em horário nobre. Muita gente assiste ou pelo menos acompanha, mas muitos outros não se interessam. A Lei Eleitoral, igualmente atenta à necessidade de informação e de equilíbrio na disputa, acolhe a utilização de canais midiáticos, que vão da televisão ao santinho autocolante, mas estabelece regras (nem sempre cumpridas) para coibir o uso abusivo dessa poderosa arma de disputa, tais como a restrição ao acesso direto ou indireto de candidatos ao rádio e TV, proibição de outdoor etc.
Enfim, a mídia está irreversivelmente incluída nos processos e estratégias eleitorais, podendo servir à democratização ou a deformação da política. Mas, nem a demonização nem o endeusamento oferecem alternativas conclusivas: numa disputa eleitoral, a mídia pode muito, mas não pode tudo e, como meio, ela pode servir a propósitos e a senhores os mais diversos, como bem o exemplificam duas cenas de eleições para governo no Maranhão, que cito:
Em 1994, a nove dias do 2° turno para o governo estadual, o senador José Sarney responsabilizou o então adversário de sua filha, Epitácio Cafeteira, pelo desaparecimento do ferroviário Reis Pacheco que, em um acidente automobilístico, causou a morte do sogro do candidato. A denúncia foi levada ao horário eleitoral por alguém fraudulentamente apresentado como irmão de Reis Pacheco e que era apoiado juridicamente por um advogado da família Sarney. A denúncia foi propalada por vários meios e apenas na véspera da eleição o comitê de Cafeteira conseguiu desmascarar a farsa trazendo a público (às telas) o próprio Reis Pacheco. Providencialmente, entretanto, em muitas regiões do estado faltou energia justamente na hora do programa de Cafeteira. Apesar do largo favoritismo imputado a Roseana pelos seus próprios meios de comunicação e vários institutos de pesquisa, ela ganhou a eleição em um apertado segundo turno com uma diferença de minguados e questionados 18 mil votos. Se houvesse mais luz nessa disputa, talvez o resultado fosse outro.
Na eleição de 2006, acompanhamos verdadeiro duelo de recursos midiáticos: de um lado, Roseana Sarney que, de carona na popularidade de Lula, usou ostensivamente imagens onde o presidente pedia votos para mesma. Prontamente, os programas de Jackson Lago, passaram a veicular imagens antigas do mesmo Lula apoiando Jackson e criticando Roseana. Uma astúcia que apesar do anacronismo e da insinceridade para o momento presente, conseguiu, no mínimo mitigar o efeito Lula e enfraquecer o maior trunfo de Roseana, que perdeu a eleição.
O horário eleitoral gratuito serve pouco às campanhas proporcionais (deputados e vereadores) pois, devido ao grande número de candidatos, o tempo para cada um é tão pequeno que muitas vezes essa propaganda descamba para a anedota. Mas, até nestes casos, a mídia pode ter um papel importante mesmo para quem não tem concessão de rádio ou TV, como aconteceu em 2000, quando o bordão “o pequeno que incomoda” foi decisivo para a eleição Pedro Celestino como vereador de São Luís. Para os que têm ou controlam concessões a “vantagem” é ainda maior, pois indiferente à lei, a propaganda particular, nestes casos, é feita em tempo integral. Moral da história: a mídia não anda sozinha, ela é posta em ação por forças sociais bem objetivas e esta ação é tão mais prejudicial à política quanto mais a mídia esteja a serviço de interesses e caprichos particulares, quanto mais for desprovida de controle social.
Arleth Santos Borges é Doutora em Ciência Política, professora de Sociologia e Antropologia da Ufma e escreve para o Jornal Pequeno quinzenalmente (sextas-feiras).