Declaração dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 60 anos e como parte das comemorações a Secretaria de Direitos Humanos do Maranhão, em parceria com Conselho e Fórum dos Direitos Humanos, percorre o interior do Estado, indo a municípios como Tutoia e Paulino Neves.

O ano de 2008 foi instituído pelo governador Jackson Lago como Ano dos Direitos Humanos no Maranhão. Talvez, porque distantes de guerras mundiais e escaramuças fratricidas nesse momento, não conseguimos sentir em toda plenitude a importância dessa Declaração que, oxalá, fosse lei obrigatória de todos os países. A decisão de levar a Declaração Universal dos Direitos Humanos a todos os povos, em todas as localidades é de importância também universal. Ela é o mais raro momento de lucidez de uma humanidade castigada por disputas territoriais, de riquezas e intolerâncias inconcebíveis, como diz o Hino Nacional, pela própria natureza.

Foram imagens de torturas, de holocaustos, de genocídios, de pavor e insegurança que construíram esse que é o documento mais importante do mundo. Está nos considerandos, no preâmbulo de nações assustadas o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis, fundamentos da liberdade, da justiça e da paz no mundo.

Os que se mataram, se bateram, se torturaram acabaram por perceber que o desprezo, o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da humanidade. No cerne dessa Declaração centram-se as liberdades de palavra, de raça, de religião, de todas as liberdades, como mais altas inspirações do homem comum.

Ao decretar 2008 como Ano dos Direitos Humanos no Maranhão, o governador Jackson Lago chama a atenção para o fato de que por aqui eles também foram desrespeitados (e até humilhados) e que, por razões aparentes, também fomos compelidos à rebelião contra a tirania e a opressão.

Não se pode falar em igualdade de direitos sem a sempre urgente promoção do progresso social. Não estão considerados os direitos humanos onde a fome campeia, onde não há educação e a saúde e o emprego são privilégios de poucos.

“Todas as pessoas nascem livres e iguais em direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade”. É esse o mundo sonhado por todos os homens de boa vontade, por todas as pessoas que são capazes de compreender: “ninguém será submetido a tratamento cruel, degradante ou desumano”.

O alcance da Declaração Universal dos Direitos Humanos é perceptível em cada frase, na leveza de cada palavra incluída com infinitude angelical para transformar cada um de nós num ser humano melhor.