Lula privilegiou prefeituras aliadas no repasse de recursos

Dos 30 municípios que mais receberam dinheiro federal, 28 são da base, sendo 13 do PT

O governo Lula privilegiou prefeituras administradas por partidos aliados, especialmente as do PT, ao distribuir recursos para a realização de obras e investimentos nas principais cidades do país. A média dos últimos anos aponta R$ 80 de dinheiro federal, por habitante, para os municípios aliados ao Palácio do Planalto, contra R$ 42 para aqueles comandados pela oposição.

A Folha de S. Paulo analisou milhares de convênios firmados entre o governo e as cem maiores prefeituras do país – mais Palmas, única capital fora do ranking – desde 2005, ano de início das atuais gestões municipais.

Os números mostram que das 30 cidades que proporcionalmente à sua população mais obtiveram a destinação de recursos federais, 28 são chefiadas por partidos da base que sustenta a gestão Lula.

Quase a metade, 13, é administrada pelo PT. Todos esses partidos possuem cargos na Esplanada dos Ministérios. Cuiabá, do PSDB, e Blumenau, do DEM, são as exceções. ”Se você é do PT, tem recursos. Se não é, um abraço”, reclama o prefeito Rubens Furlan, de Barueri (SP), que se elegeu pelo oposicionista PPS, mas depois migrou para o PMDB. A cidade é a última no ranking. Não há registro de um centavo de convênio entre a prefeitura e o governo desde 2005. “Fui até [Ministério das] Cidades, pedi ajuda do [Aloizio] Mercadante, [Arlindo] Chinaglia, João Paulo [Cunha], mas não deu em nada”, disse Furlan, citando petistas.

No outro lado da lista, o que reúne as prefeituras mais bem aquinhoadas pelo dinheiro vindo de Brasília, o prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim (PT), diz que o critério de liberação é técnico, mas salienta o “respeito e carinho” de Lula pelo povo do Acre. “Os projetos da Prefeitura de Rio Branco sempre foram avaliados do ponto de vista técnico, em que pese o carinho e o respeito do presidente Lula pelo povo do Acre”, diz ele, administrador da segunda cidade mais contemplada proporcionalmente, com R$ 268,91 per capita.

A subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República também negou motivação partidária na repartição das verbas, afirmando que há critérios individualizados por área, que obedecem a demandas “pelo fortalecimento do desenvolvimento do país”.

Dos 30 prefeitos mais contemplados, 21 (70%) são pré-candidatos à reeleição. Os convênios somam R$ 4,7 bilhões. Desse total, 75,4% é destinado ao caixa de prefeitos aliados, e 24,5% ao da oposição. Ou R$ 3,6 bilhões aos aliados, e R$ 1,1 bilhão para a oposição.

Os convênios firmados entre governo e prefeitura representam o tipo de dinheiro que, ao pingar no caixa do município, permite ao prefeito “capitalizar” eleitoralmente com o lançamento de obras e programas sociais.

A liberação dessas verbas tradicionalmente requer “lobby” do prefeito em Brasília e ajuda de deputados federais que têm influência nos ministérios. Em geral, o primeiro passo para tirar o recurso do papel é conseguir uma audiência na Casa Civil ou em ministérios estratégicos, como Transportes e Cidades. A Esplanada, hoje, é loteada entre PT, PMDB, PTB, PSB, PR, PDT, PP, PC do B e PV.

Há casos onde a disparidade entre a população e os recursos direcionados é patente. Nova Iguaçu (RJ), administrada por Lindberg Farias (PT), com 830 mil habitantes, recebeu R$ 171,89 per capita. Já o Rio, de Cesar Maia (DEM), com 6 milhões de habitantes, levou R$ 45,26 per capita.

”Nova Iguaçu não vem recebendo mais recursos porque é administrada pelo PT, mas sim porque tem bom desempenho na gestão de projetos. Foi a única cidade que tinha projetos prontos quando o PAC foi lançado”, respondeu Lindberg, por meio de sua assessoria.

Em São Paulo, a história se repete: a cidade gerida por Gilberto Kassab (DEM) tem média de R$ 31,98 por habitante. Guarulhos, de Elói Pietá (PT), tem média de R$ 99,17. Diadema, do ex-tesoureiro da campanha de Lula, José de Fillipi Jr. (PT), faturou R$ 166,04 per capita em convênios.

O campeão no cruzamento de liberação de recursos e tamanho da população é o prefeito de Boa Vista (RR), Iradilson Sampaio, do PSB, que tentará a reeleição com o apoio do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB). Foram R$ 626,90 por habitante.

Apesar de ser a única capital do país que fica de fora do ranking das cem maiores cidades, Palmas, administrada por Raul Filho (PT), foi o sexto município mais contemplado proporcionalmente: R$ 199,53 por habitante.

O prefeito petista nega que se trate de questão partidária. “Palmas completou apenas 19 anos e, como uma cidade nova e sendo uma capital, tornam-se necessários investimentos por parte dos governos estadual e federal”, disse, também por meio da assessoria.

A oposição acusa o Planalto de se mover por critérios políticos: “Esse governo nunca se preocupou em atender critérios técnicos, mas sim em atender aos companheiros”, afirmou o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).

(Folha de S. Paulo)