Dilma nega dossiê e defende divulgação de gastos sigilosos de ex-presidentes

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) negou ontem, em depoimento de nove horas à Comissão de Infra-Estrutura do Senado, que sua pasta tenha preparado um dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) com cartões corporativos e as chamadas “contas B”. Ela ainda defendeu que os gastos sigilosos de ex-presidentes da República com cartões corporativos sejam divulgados publicamente.

Dilma reiterou que a Casa Civil apenas montou um banco de dados com informações sobre o suprimento de fundos do governo depois que o TCU (Tribunal de Contas da União) considerou insatisfatório o modelo anterior de controle de gastos.

“Não há dossiê, o que há, o que existe e está à disposição da própria CPI [dos Cartões Corporativos] são dados, todos os dados, relativos ao período de cartões corporativos e suprimentos de fundos. (...) O banco de dados não tem nada demais. O TCU fez uma reclamação criticando a metodologia da Casa Civil e do governo, pediu para a gente tornar mais transparente e moderno. Qual a forma de fazer isso? É por meio da informática”, justificou.

Dilma admitiu, porém, que houve vazamento de informações sigilosas da Casa Civil —que segundo a oposição resultaram na confecção do dossiê— referentes aos gastos da gestão FHC. “Consideramos que foram vazadas informações absolutamente privativas da Casa Civil. Está sob investigação quem vazou, porque vazou isto. Não há dossiê, há banco de dados, por isso temos que investigar quem vazou. E quem vazou usou prerrogativa que é da Casa Civil, com o vazamento indevido.”

Gastos sigilosos – Ao defender que os gastos sigilosos de ex-presidentes da República com cartões corporativos sejam divulgados publicamente, Dilma disse não ver “nenhum problema” na revelação dos gastos depois que o presidente deixa o poder, uma vez que as informações são mantidas em sigilo somente para preservar a segurança do chefe de Estado.

O fim do sigilo de gastos de ex-presidentes é uma das propostas em análise pela CPI dos Cartões Corporativos do Congresso. Segundo a ministra, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se colocou à disposição para abrir o sigilo de seus gastos quando deixar o governo. “O presidente Lula disse que, quando terminar o seu mandato, ele vai abrir os seus gastos.”

Dilma disse que o sigilo, porém, não impede que o TCU investigue os gastos mesmo no período em que não podem ser revelados publicamente. “Todos os gastos são auditados. O fato de alguns gastos serem sigilosos não significa que não são auditados”, afirmou.

A ministra afirmou também que os gastos da gestão FHC com cartões corporativos e “contas B” presentes no banco de dados sobre o ex-presidente não são sigilosos. Segundo Dilma, somente em dezembro de 2002 o governo editou decreto que classifica como sigilosos documentos que coloquem em risco a segurança do presidente da República.

PAC – No depoimento, Dilma negou que o governo use o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) com o objetivos eleitoreiros. Segundo a ministra, o governo não prioriza Estados governados por políticos da base aliada do Palácio do Planalto para escolher as obras inauguradas dentro do programa.

Dilma também rebateu críticas de baixa execução orçamentária das obras do PAC neste ano, depois da demora na aprovação do Orçamento Geral da União pelo Congresso Nacional. Segundo a ministra, o governo já executou R$ 2,1 bilhão previstos na peça orçamentária para o PAC em 2008.

Ela ainda rebateu dados do TCU de que o governo só executou 12% das obras do programa previstas para o início deste ano, contra o índice de 80% divulgado pelo Palácio do Planalto.

Dilma explicou que a “metodologia” usada pelo TCU é distinta da aplicada pelo governo federal, que leva em conta também obras vinculadas a autarquias e órgãos como a Petrobras.

“Tivemos neste ano um desempenho maior, apesar do Orçamento ter saído bastante atrasado. Mesmo com o atraso na votação do Orçamento, conseguimos gastar R$ 2,1 bilhões. Já gastamos mais que o dobro no ano passado [no mesmo período]”, disse.

Apagão – No depoimento, Dilma disse ainda que não haverá apagão energético no país em conseqüência da falta de energia até 2010 —último ano de mandato do presidente Lula. Mas não afirmou que, depois desse período, o país esteja com energia suficiente para evitar novos apagões.