Disputa de terreno provoca atrito entre o prefeito e o ex-prefeito de Bacabeira

Um decreto assinado pelo prefeito de Bacabeira, José Venâncio (DEM), mais conhecido como Venancinho, embargou as obras de construção de um posto de combustível em uma área em frente à Igreja Católica do município. Mas o ex-prefeito, Reinaldo Calvet, após recorrer da decisão, conseguiu uma liminar do Tribunal de Justiça do Estado. De acordo com aliados do prefeito, desde 2001, o terreno em questão é a única área que o município dispõe para a realização de manifestações culturais.

Moradores de Bacabeira realizaram, sábado passado, uma manifestação de protesto, obstruindo um alicerce que serviria à construção do posto de combustível. Segundo os manifestantes, a revolta maior foi a forma como o ex-prefeito Reinaldo Calvet comemorou a decisão judicial. A prefeitura recorreu da liminar concedida pela desembargadora Nelma Sarney, e agora espera que a Justiça seja feita.

O prefeito José Venâncio baixou decreto tornando sem efeito dois aforamentos de uma mesma área pública, que, segundo ele, foi vendida a um empresário pelo ex-prefeito Reinaldo Calvet. Trata-se de uma área de 90 por 70 metros quadrados, localizada próximo à Tansportadora Gemar. Calvet é acusado de ter feito a transferência da área pública para João Albino Oliveira, proprietário da empresa F. C. Matos Oliveira.

A empresa F. C. Matos Oliveira solicitou à Prefeitura um alvará para a construção de um posto de combustível e venda de gás na área. Reinaldo Calvet declarou ontem que o atual prefeito ingressou na Comarca de Rosário com uma ação de nunciação de obra nova, com um pedido de liminar. A juíza Rosângela dos Santos Prazeres, no início do mês de abril, concedeu a liminar, determinando a paralisação das obras de construção do posto de combustível, até o julgamento do mérito da ação. A empresa F. C. Matos Oliveira ingressou com um recurso na Comarca de Rosário e com um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Estado. A desembargadora Nelma Sarney, no dia 29 de abril, cassou a liminar da juíza Rosângela Prazeres.

No sábado passado, por volta das 16h30, manifestantes demoliram todo o baldame da obra de construção do posto de combustível. O vice-prefeito, Martinho Castro do Carmo Ferreira, revelou ao Jornal Pequeno que compareceu ao local acompanhado de alguns vereadores, mas que na operação não foram utilizados nem funcionários nem caminhões da Prefeitura, como afirma Reinaldo Calvet.

Por conta da confusão entre os dois grupos políticos, no sábado Calvet registrou ocorrência na Delegacia de Polícia de Rosário, alegando que houve depredação do “patrimônio privado”, pertencente à empresa F. C. Matos Oliveira. “Além do desrespeito à decisão judicial, os manifestantes ainda agrediram moralmente a minha esposa, Dr. Olga Calvet, com palavras de baixo escalão”, declarou Calvet, dizendo que o atual prefeito e seus aliados estão, de todas as formas, tentando desmoralizá-lo politicamente junto à sociedade. O vice-prefeito, Martinho Castro do Carmo Ferreira, contesta Calvet, acusando-o ter vendido uma área pública por R$ 180 mil. “Mas nós confiamos na Justiça e temos certeza de que o terreno será reincorporado ao patrimônio público”, declarou Du Carmo.