O promotor Francisco Cembranelli se manifestou ontem, 6, favorável à prisão preventiva do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta da menina Isabella, 5, assassinada em 29 de março em São Paulo.
Para o promotor, a criança foi asfixiada por Anna Carolina e jogada do sexto andar do edifício London (zona norte) pelo pai. A denúncia (acusação formal) foi entregue hoje à Justiça. No documento, Cembranelli também responsabiliza o casal por fraude processual - por ter alterado a cena do crime.
O casal é acusado de homicídio qualificado contra Isabella, com três agravantes - motivo fútil, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima.
Cembranelli aponta como provas contra o casal laudos periciais e versões de testemunhas - durante as investigações, mais de 60 pessoas foram ouvidas. Alexandre e Anna Carolina negam o crime e afirmam que o crime foi cometido por uma terceira pessoa - assaltante ou desafeto -, que invadiu o apartamento.
Agora, caberá ao juiz aceitar ou não a denúncia - ou seja, decidir se abre ou não processo contra o casal. Caso a denúncia seja aceita, Alexandre e Anna Jatobá passam a ser réus. Após a conclusão do processo, os réus vão a julgamento. Em qualquer uma das fases do processo judicial, cabe recurso.
Crime - Isabella foi morta quando passava o fim de semana com o pai e com a madrasta. Segundo o promotor, brigas provocadas por ciúmes faziam parte da rotina do casal. A denúncia, no entanto, não aponta a motivação para a morte de Isabella.
Para endossar o pedido de prisão feito pela Polícia Civil, Cembranelli argumenta a necessidade de manter a ordem pública e fala no "anseio de um Brasil inteiro profundamente comovido com o triste destino da pequena Isabella".
A defesa de Alexandre e de Anna Carolina afirma que só vai se manifestar sobre a denúncia e o pedido de prisão preventiva após a análise do juiz Maurício Fossen, do 2º Tribunal do Júri de Santana (zona norte).
"Já sabíamos que ele [Cembranelli] iria oferecer a denúncia e pedir a prisão. Não é novidade alguma a posição dele. A defesa não tomará medida alguma por enquanto. Isso [fraude processual] é mais uma coisa que terá de ser provada por ele [promotor]", afirmou Rogério Neres de Sousa, um dos três advogados de defesa do casal.
Trâmite - O inquérito da morte da menina foi finalizado pela Polícia Civil no dia 30 de abril. A defesa do casal já se manifestou contrária à medida e avalia não haver justificativas para que seja decretada a prisão preventiva do casal.
Novamente, a liberdade do casal Alexandre Nardoni e Anna Jatobá dependerá do juiz Maurício Fossen, do 2º Tribunal do Júri de Santana (zona norte). No dia 2 de abril, ele determinou a detenção temporária dos suspeitos pelo prazo de 30 dias.
Caso o magistrado atenda ao mais recente pedido de detenção da polícia, Nardoni e Anna Jatobá poderão apresentar um habeas corpus (pedido de soltura) ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
Neste caso também entrará em cena novamente o desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida, que determinou a libertação do casal no dia 11 de abril, ao conceder uma liminar ao habeas corpus apresentado pelos defensores dos indiciados.