Aprovado protocolo para integração com o Suas

Gestores estaduais de assistência social aprovaram na manhã de ontem, 6, em São Luís (MA), o Protocolo do Sistema Estadual de Informação. Concebido para promover a integração com o sistema federal de gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas), o documento foi apresentado pela assessora da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Luziele Tapajós, durante a Reunião do Fórum Nacional de secretarias de Estados de Assistência Social (Fonseas).

“Este foi um momento de muita importância para a política do Brasil como um todo e, fundamentalmente, no aspecto do monitoramento e da avaliação das ações, resultados e indicadores sociais”, afirmou a presidente do Fonseas e secretária de Desenvolvimento Social do Maranhão, Margarete Cutrim. Ela esclareceu que quem assina esse Protocolo são os gestores estaduais com o governo federal e que, desta forma, a partir do momento em que os secretários de Estado, por unanimidade, aprovaram a proposta esta passará pela apreciação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), para depois ser encaminhada mais concretamente, como passar a tecnologia aos estados, para que esses possam implantar o novo sistema.

Ao fazer a apresentação aos gestores estaduais, Luziele Tapajós explicou que o documento foi construído a partir de um grupo de trabalho composto por representantes de seis estados. Ela destacou que o Protocolo define uma linha mestra para o desenvolvimento dos sistemas de informação dos estados brasileiros no que diz respeito ao Suas. “O grande avanço será que os estados não ficarão isolados, fazendo sistemas que não conversem entre si. Eles o farão de forma colaborativa, onde cada um fornecerá informações aos outros, no que se refere à gestão financeira e ao controle social”, garantiu.

Reavaliação – Embora em âmbito mais interno, outro assunto que mereceu destaque foi a revisão do Estatuto do Fonseas. De acordo com Margarete Cutrim, os gestores estão fazendo uma reavaliação acerca de aspectos tais como o papel do Fórum, qual deve ser a sua característica, seu perfil, entre outros pontos. Segundo ela, o Fonseas é, sem dúvida, um espaço de discussões em função das grandes diretrizes da política, mas que precisa de uma base técnica e política de sustentação e, ao mesmo tempo, da descentralização da própria diretoria – a proposta é criar uma vice-presidência em todas as regionais. Também na pauta da reunião, a eleição da nova diretoria e de seus representantes para cargos vagos da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Em São Luís, os representantes do Fonseas também participam da reunião da CIT, marcada para as 9h de hoje, 7, no Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão e do seminário nacional “A proteção social a crianças e adolescentes no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas)”, que acontece de 7 a 9, no Hotel Brisamar. O encontro, que contará com as presenças da secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, Arlete Sampaio, e da secretária nacional de Assistência Social, Ana Lígia Gomes, é direcionado a Procuradores e Promotores de Justiça, coordenadores de Centros de Apoio da Infância e Juventude e de Educação dos Ministérios Públicos de todo o país e outros profissionais ligados às questões da infância e juventude.