Nos próximos meses a Prefeitura de São Luís deve fazer uma economia de 50% a 70% nas compras municipais com o uso da licitação de registro de preços. A modalidade criada por decreto pelo prefeito Tadeu Palácio, em março do ano passado, vai possibilitar que o município feche negócios para o fornecimento de produtos em grandes quantidades e com preços menores. Outra vantagem é a redução do tempo nos processos de compra tradicionais. A Secretaria Municipal de Saúde será o primeiro órgão da Prefeitura de São Luís a fazer uso deste tipo de licitação.
O registro de preço faz parte da política municipal de redução de custos e consiste em uma licitação na qual os valores são levantados para o consumo de um ano e de maneira ampla, isto é, para todos os órgãos municipais que utilizem o material a ser comprado. A empresa vencedora deve fornecer o material com o mesmo preço nesse período, o que fica garantido por contrato.
“Uma caneta pode ter preço variado de uma compra para outra. Com o registro de preços, a economia vem em escala. Por exemplo, ao comprar 10 resmas de papel, você consegue um preço, mas para comprar 100 mil resmas, o preço da unidade tem que ser menor”, explicou a presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Silvana Costa Oliveira.
A licitação de registro de preço também representa mais agilidade nos processos para a aquisição de produtos, além de resolver demandas de volumes significativos de material, redução de preço na compra e manutenção do preço por um ano.
Aquisição de materiais – O primeiro pregão em regime de registro de preços vai acontecer no próximo dia 12 de maio. O pregão 077/08 será realizado para a aquisição de materiais de consumo hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde. O edital pode ser consultado gratuitamente ou adquirido, na sede da CPL (Rua da Andirobas, 2º andar, nº. 26, Renascença), no horário das 13h às 18h, de segunda a quinta, das 9h às 14h, nas sextas-feiras. As informações estão disponíveis no site da Central (www. saoluis.ma.gov.br/licitacao). A licitação de registro de preços foi criada em março de 2007, com o Decreto nº. 29.847.