Protocolo visa combater a exploração sexual de crianças

Por José Linhares JR.

A 2ª Edição do projeto Juiz Cidadão levou dezenas de pessoas ao Fórum Desembargador Sarney Costa na manhã de ontem, 5. Na ocasião, foram iniciadas as comemorações do Dia das Mães com o lançamento das cartilhas “Maternidade Responsável” e “Planejamento Familiar”. Além disso, foi assinado um protocolo de intenções que estabelece ações e metas a serem cumpridas no combate à exploração sexual de crianças.

A pedagoga Eliana Rocha Oliveira, do Bemfam do Rio de Janeiro, apresentou uma palestra sobre responsabilidade e direitos das mães. “É importante que as famílias tenham informações a respeito de planejamento familiar. Aliás, isso é fundamental para que a maternidade entre jovens e adolescentes seja evitada”, explicou.

O desembargador Jamil Gedeon, corregedor geral da Justiça, reafirmou a importância do projeto Juiz Cidadão para o Judiciário Maranhense. “O momento que passamos hoje carece de ações que aproximem o judiciário da comunidade. Este projeto vem para sanar esta carência e, com certeza, acreditamos que a meta está sendo cumprida”, disse.

O projeto conta com técnicos em saúde do estado e do município que vão prestar atendimento ao público em dois balcões que serão instalados na praça Deodoro (manhã) e no Shopping São Luís (tarde), no dia 6, para atender à comunidade com orientações sobre saúde sexual e reprodutiva. Os balcões também contarão com a presença de um juiz de família indicado pela Corregedoria.

Violência sexual – O protocolo de intenções para combater a exploração sexual de crianças foi assinado por representantes do Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral de Justiça, Ministério Público Estadual, Secretaria de Segurança Cidadã, Defensoria Pública, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e OAB Maranhão. Após a assinatura, esses órgãos devem iniciar uma ação interinstitucional preventiva e repressiva, cada uma trabalhando em sua respectiva competência.

Na solenidade também foi apresentado o projeto “Família Acolhedora”, uma parceria entre a Prefeitura de São Luís, 1ª Vara de Infância e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.