Roseana recebe auxílio-moradia, mesmo sendo dona de uma mansão em Brasília

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Brasília - O Senado Federal paga, por mês, R$ 3,8 mil brutos a 17 de seus 81 integrantes. O dinheiro é repassado ao grupo para o ressarcimento de despesas com moradia em Brasília. Quatro senadores, no entanto, embolsam a ajuda de custo para morar na própria casa. São eles Aloizio Mercadante (PT-SP), José Agripino Maia (DEM-RN), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Roseana Sarney (PMDB-MA). Todos são donos de mansões em endereços nobres da capital: os lagos Sul e Norte.

Outros dois beneficiários da verba, Edison Lobão Filho (sem partido-MA) e Renan Calheiros (PMDB-AL), têm imóveis residenciais no Distrito Federal, de acordo com as declarações de bens enviadas por eles à Justiça Eleitoral. Segundo esses documentos, Renan é dono de casa no Lago Sul e flat. Lobão Filho é proprietário de apartamento na 707 Norte e de flat no Setor Hoteleiro Norte.

O auxílio-moradia existe para cobrir as despesas com hospedagem de quem não conseguiu se instalar num dos 72 apartamentos do Senado, localizados na SQS 309 e com 240m² de área, três quartos, sendo uma suíte, e escritório. Somando-se esses imóveis e a residência oficial do presidente da Casa, no Lago Sul, chega-se a número suficiente para deixar sem casa apenas oito de Suas Excelências. Em tese, esse seria o tamanho da clientela apta ao auxílio-moradia. A lista de quem fez a opção pela ajuda de custo, porém, é bem maior.

A maioria dos beneficiários do auxílio optou por se hospedar em hotéis da cidade. É o caso do tucano Flexa Ribeiro (PA), que ocupa quarto de estabelecimento no centro da capital; Renato Casagrande (PSB-PE), que fica em flat às margens do Lago Paranoá, e João Vicente Claudino (PTB-PI). O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), utiliza a verba para pagar o aluguel de mansão na QL 16 do Lago Sul.

Quem presta conta das despesas com aluguel ou hotel, mediante a apresentação de nota fiscal, recebe o benefício na íntegra. Quem prefere receber o dinheiro direto na conta, sem prestação de contas, sofre o desconto do imposto de renda. Nesse caso, o valor líquido é de R$ 2,75 mil. Em 2008, se mantidos os atuais 17 beneficiários da verba, o gasto do Senado será de R$ 730 mil – sem contabilizar os custos de manutenção daquelas unidades que estão vazias por falta de interessados.

Além do auxílio-moradia, esse grupo de senadores recebe salário de R$ 16,5 mil, com direito a 13º, 14º e 15º – os dois últimos pagos no início e no final de cada sessão legislativa; e verba indenizatória de R$ 15 mil mensais para serem usados com aluguel de escritório político, gasolina e alimentação. Os parlamentares têm direito ainda a cotas postal (que varia de R$ 4 mil a R$ 60 mil) e telefônica (R$ 500), além de passagens aéreas.

Duas casas – Procurado pela reportagem do “Correio Braziliense”, o senador Aloizio Mercadante, morador do Lago Norte, informou que recebe o auxílio-moradia porque a lei assim lhe faculta e utiliza a verba para abater as despesas com a manutenção de duas casas, em Brasília e outra em São Paulo. “Passei os últimos 14 anos da minha vida entre as duas cidades. Minha família optou por permanecer em São Paulo. Tenho que administrar duas residências. Fiquei quatro anos em hotel, que foi insuportável, e já ocupei imóvel funcional, mas como líder do governo preferi a casa própria para manter a privacidade, uma vez que seria requisitado o tempo todo”, disse.

Mercadante informou ainda que recolhe imposto de renda sobre os R$ 3,8 mil da ajuda de custo que recebe do Senado e reforçou a legalidade do benefício. “A lei me faculta”, acrescentou. Esse foi também um dos argumentos do líder do DEM no Senado, José Agripino Maia, para justificar o recebimento da ajuda de custo. “Uso um direito assegurado nas normas da Casa a todo parlamentar que não ocupa imóvel funcional, até porque não tem (imóveis funcionais) para todos”, explicou o senador do Rio Grande do Norte.

Agripino afirmou que, ao morar na própria residência, localizada na QI 21 do Lago Sul, ele poupa o Senado de uma série de despesas realizadas pelos moradores dos apartamentos da SQS 309. “Há anos que não dou ao Senado gastos com água, luz, telefone e manutenção. Troco o auxílio por essas despesas”, disse. O parlamentar explicou ainda que tem casa própria em Natal, capital do seu estado, onde cumpre parte do mandato de senador. As assessorias de Mozarildo Cavalcanti e Roseana Sarney foram contatadas pelo “Correio Braziliense”, mas não responderam.