Jornal Pequeno - 57 anos
São Luís,
Direito 2 - Notícias de Direito a cada 1 hora

Geral
Ma terá 24 novas lotéricas
Financiamento para município deverá ter aprovação prévia
Sebrae articula parcerias para o Amazontech 2008 com instituições de fomento sul-americanas
O BRASIL NA PRIMEIRA DIVISÃO
MCT estabelece a criação do Fórum Nacional de Ciência e Tecnologia
Militares com transtorno mental têm direito à reforma remunerada
Francisco Barros presta contas de sua gestão
Mundo
Home » Edições » 2008 » Maio » Edição 22,599 » Geral

Francisco Barros presta contas de sua gestão

Diminuir corpo de texto Aumentar corpo de texto

Data de Publicação: 5 de maio de 2008
Envie para: Envie para o Del.icio.us  Envie para o Digg  Envie para o Reddit  Envie para o Simpy  Envie para o Yahoo My Web  Envie para o Furl  Envie para o Blinklist  Envie para o Technorati  Envie para o Google Bookmarks  Envie para o Stumble Upon  Envie para o Feed me links  Envie para o Ma.gnolia  Envie para o Newsvine  Envie para o Squidoo  

ELEIÇÃO PARA PROCURADOR-GERAL

“Em face dos inúmeros avanços administrativos e institucionais que obtivemos e podemos ampliar é que me disponho a concorrer a um próximo mandato, que conquistaremos, com o apoio dos nossos colegas”, afirma Francisco Barros, candidato a reeleição ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. Em seu programa, que está sendo distribuído aos Promotores e Procuradores, consta uma pequena prestação de contas das as conquistas obtidas em menos de dois anos de mandato. “Mantivemos e ampliamos as prerrogativas dos membros, em especial quanto à paridade de tratamento com o Judiciário, além de nomearmos todos os aprovados no concurso de servidores, na medida dos cargos ofertados”, afirma Barros, acrescentando, “ampliaremos o apoio técnico-administrativo aos Promotores e Procuradores e, até o fim de maio, teremos 100% de nossas unidades integradas via internet, além de avançarmos nas formas de interação, por meio de telefonia móvel e acesso à banda larga móvel, em fase de implantação”.

Francisco Barros destaca o planejamento estratégico do Ministério Público como um dos pontos altos de sua gestão, pois foi a primeira vez em que a instituição dialogou diretamente com a sociedade civil organizada na composição de suas metas e agenda, em audiência públicas e seminários.

No último debate entre os candidatos, Francisco Barros destacou que sua Assessoria tem conseguido acelerar a conclusão dos processos sob sua responsabilidade, ressaltando a importância do trabalho dos Promotores de Justiça ali lotados, essenciais no trato de questões sensíveis como decisões sobre arquivamentos de inquéritos, conflitos de atribuições e procedimentos disciplinares envolvendo membros e servidores. Apontou a importância do trabalho do GECOC (Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas), que, em sua gestão, tem sido chamado a colaborar com outros Ministérios Públicos na solução de intrincadas questões criminais, sendo elogiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por sua atuação no Amazonas. Francisco Barros registrou, ainda, que o Ministério Público maranhense vem superando suas dificuldades pelo esforço de seus membros, que deve ser sempre reconhecido, como quando estabeleceu incentivo às substituições em comarcas diversas de sua titularização e pela recente aprovação do auxílio-alimentação no Legislativo.

Valorizar os acadêmicos, ampliando o estágio remunerado às Promotorias e Procuradorias por regular processo de seleção, além de criar um programa de apoio financeiro à capacitação de servidores, inclusive para poder atender ao percentual mínimo de ocupação por efetivos nos cargos comissionados, norma criada em sua gestão, são estratégias em implantação para permitir que a sociedade seja melhor servida pelos Promotores e Procuradores de Justiça. “Modernizar e aperfeiçoar as práticas administrativas do Ministério Público é interesse de toda a sociedade maranhense. Garantir as prerrogativas institucionais, evitando o desestímulo pela carreira e a vulnerabilidade de seus membros, também.”, acentua Barros, que destaca que as instalações físicas das unidades estão em processo de revisão, para maior funcionalidade e conforto dos usuários, como está sendo feito, após regular exame pericial solicitado pela Diretoria das Promotorias da capital, em seu prédio-sede. “Além disso, já está pronto o projeto arquitetônico da nova sede da PGJ, tendo já determinado que se completem as providências para a licitação da execução”, acrescenta

Francisco Barros afirma que o Ministério Público tem a obrigação constitucional de ser exemplo na defesa da probidade e tem feio de sua gestão exemplo disso. “Revisamos toda a folha de pagamento, eliminando inconsistências, acatamos integralmente as determinações do CNMP sobre o fim do nepotismo, definimos os direitos dos servidores quanto à jornada de trabalho na forma do Estatuto próprio, economizamos dinheiro público com a racionalização de aquisições de passagens, concessões de diárias e de adiantamentos”. Conclui, assumindo compromissos de incrementar o controle interno e ampliar a participação dos membros na definição das decisões administrativas, seja com o Fórum Permanente, seja pela adoção do orçamento participativo.

Recomende esta página Imprimir esta Matéria

Links Patrocinados
 
Jornal Pequeno - O Órgão das Multidões
Copyright 2002 - 2008 Jornal Pequeno. Todos os direitos reservados
Rua Afonso Pena, 171, Centro - São Luís - MA
(98) 3232-7642 Geral - redacao@jornalpequeno.com.br