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Francisco Barros presta contas de sua gestão
ELEIÇÃO PARA PROCURADOR-GERAL
“Em face dos inúmeros avanços administrativos e institucionais que obtivemos e podemos ampliar é que me disponho a concorrer a um próximo mandato, que conquistaremos, com o apoio dos nossos colegas”, afirma Francisco Barros, candidato a reeleição ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. Em seu programa, que está sendo distribuído aos Promotores e Procuradores, consta uma pequena prestação de contas das as conquistas obtidas em menos de dois anos de mandato. “Mantivemos e ampliamos as prerrogativas dos membros, em especial quanto à paridade de tratamento com o Judiciário, além de nomearmos todos os aprovados no concurso de servidores, na medida dos cargos ofertados”, afirma Barros, acrescentando, “ampliaremos o apoio técnico-administrativo aos Promotores e Procuradores e, até o fim de maio, teremos 100% de nossas unidades integradas via internet, além de avançarmos nas formas de interação, por meio de telefonia móvel e acesso à banda larga móvel, em fase de implantação”.
Francisco Barros destaca o planejamento estratégico do Ministério Público como um dos pontos altos de sua gestão, pois foi a primeira vez em que a instituição dialogou diretamente com a sociedade civil organizada na composição de suas metas e agenda, em audiência públicas e seminários.
No último debate entre os candidatos, Francisco Barros destacou que sua Assessoria tem conseguido acelerar a conclusão dos processos sob sua responsabilidade, ressaltando a importância do trabalho dos Promotores de Justiça ali lotados, essenciais no trato de questões sensíveis como decisões sobre arquivamentos de inquéritos, conflitos de atribuições e procedimentos disciplinares envolvendo membros e servidores. Apontou a importância do trabalho do GECOC (Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas), que, em sua gestão, tem sido chamado a colaborar com outros Ministérios Públicos na solução de intrincadas questões criminais, sendo elogiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por sua atuação no Amazonas. Francisco Barros registrou, ainda, que o Ministério Público maranhense vem superando suas dificuldades pelo esforço de seus membros, que deve ser sempre reconhecido, como quando estabeleceu incentivo às substituições em comarcas diversas de sua titularização e pela recente aprovação do auxílio-alimentação no Legislativo.
Valorizar os acadêmicos, ampliando o estágio remunerado às Promotorias e Procuradorias por regular processo de seleção, além de criar um programa de apoio financeiro à capacitação de servidores, inclusive para poder atender ao percentual mínimo de ocupação por efetivos nos cargos comissionados, norma criada em sua gestão, são estratégias em implantação para permitir que a sociedade seja melhor servida pelos Promotores e Procuradores de Justiça. “Modernizar e aperfeiçoar as práticas administrativas do Ministério Público é interesse de toda a sociedade maranhense. Garantir as prerrogativas institucionais, evitando o desestímulo pela carreira e a vulnerabilidade de seus membros, também.”, acentua Barros, que destaca que as instalações físicas das unidades estão em processo de revisão, para maior funcionalidade e conforto dos usuários, como está sendo feito, após regular exame pericial solicitado pela Diretoria das Promotorias da capital, em seu prédio-sede. “Além disso, já está pronto o projeto arquitetônico da nova sede da PGJ, tendo já determinado que se completem as providências para a licitação da execução”, acrescenta
Francisco Barros afirma que o Ministério Público tem a obrigação constitucional de ser exemplo na defesa da probidade e tem feio de sua gestão exemplo disso. “Revisamos toda a folha de pagamento, eliminando inconsistências, acatamos integralmente as determinações do CNMP sobre o fim do nepotismo, definimos os direitos dos servidores quanto à jornada de trabalho na forma do Estatuto próprio, economizamos dinheiro público com a racionalização de aquisições de passagens, concessões de diárias e de adiantamentos”. Conclui, assumindo compromissos de incrementar o controle interno e ampliar a participação dos membros na definição das decisões administrativas, seja com o Fórum Permanente, seja pela adoção do orçamento participativo.
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