Entrevista Exclusiva - Marcone Dutra

Por Waldemar Terr (Repórter de Política)

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Professores da Ufma criticam reajuste dado pelo governo federal

O presidente da Associação dos Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma), Marcone Antônio Dutra, critica duramente a política salarial baixada pelo governo federal para a categoria. Dutra, que assumiu a presidência da Apruma no início deste ano, conta que a defasagem salarial da categoria varia de acordo com o nível do professorado, e o reajuste ficou aquém do esperado.

“Podemos dizer que as perdas das categorias são também diferenciadas. Por exemplo, para o professor auxiliar a perda é de 103 por cento e o reajuste será de 15 por cento, professor assistente perda de 118 por cento e reajuste de 10 por cento; professor adjunto perda de 120 por cento e reajuste de 17 por cento; professor associado perda de 149 por cento e reajuste de 21 por cento, professor titular perda de 146 por cento e reajuste de 20 por cento. É preciso ainda dizer que aos professores substitutos nada foi apresentado”, revela.

A seguir os principais trechos da entrevista com o presidente da Apruma, que é professor do Colégio de Aplicação da Ufma (Colun - Ufma) da disciplina de Artes e especialista em Educação.

Jornal Pequeno – Quais as metas da Apruma?

Marcone Antônio Dutra – A Apruma é uma seção sindical do Andes – Sindicato Nacional, nesse sentido faz parte da luta nacional em defesa da universidade pública, gratuita, plural, laica e de qualidade socialmente referenciada. Em cada congresso, que acontece anualmente, definimos as prioridades, ou como chamamos a centralidade da luta, que para este ano será: reorganizar e unificar a classe trabalhadora na luta contra as reformas neoliberais, expandir a universidade pública, com autonomia, financiamento público e qualidade social, e lutar contra a precarização do trabalho docente.

JP – Quais as metas da atual diretoria?

MAD – A universidade pública brasileira tem sido profundamente atacada, desde que neste país começaram a ser implementadas as políticas neoliberais. Com as propostas de “reformas” que retiram da educação o caráter de “direito de todos e dever do Estado”, para se tornar ramo econômico, ou seja, mercadoria, os governos vêm possibilitando a expansão do ensino privado. Assim, é nossa meta denunciar o plano deliberado do governo Lula de desestruturar o sistema federal de educação superior, construída a partir das “diretrizes” do Plano de Expansão e Reestruturação das Universidades (Reuni), que quer acabar com o padrão único de qualidade, aprofundando as diferenças entre os “centros de excelência”, que poderão manter e ampliar pesquisa e pós-graduação, e a grande maioria das outras universidades, que estarão envolvidas apenas com as tarefas de ensino de graduação. Outro aspecto é relativo à política salarial do governo que impõe duras perdas não só aos docentes, mas a todo o funcionalismo público. Com o brutal achatamento salarial que a nossa categoria vivencia, com a desvalorização da atividade docente pelo governo, pelos poderosos desse país, é meta do nosso sindicato a melhoria das condições de trabalho e de salário e o resgate da auto-estima do docente.

JP – Quais são as perdas salariais da categoria?

MAD – Já algum tempo, pela política de gratificação produtivista implementada, pelos ataques ao RJU nossa carreira está bastante heterogênea. Assim, podemos dizer que as perdas pelas categorias são também diferenciadas. Por exemplo, o professor auxiliar a perda é de 103 por cento e o reajuste será de 15 por cento, professor assistente perda de 118 por cento e reajuste de 10 por cento; professor adjunto perda de 120 por cento e reajuste de 17 por cento; professor associado perda de 149 por cento e reajuste de 21 por cento, professor titular perda de 146 por cento e reajuste de 20 por cento. É preciso ainda dizer que, aos professores substitutos nada foi apresentado.

JP – Como andam as negociações?

MAD – Na verdade, desde a edição das medidas provisórias 430 (que aloca créditos para garantir o pagamento do reajuste dos servidores públicos) e 431 (que trata do reajuste), a campanha salarial passou a outro patamar. Primeiro é preciso que seja dito que o governo desrespeitou e desconheceu as legítimas entidades representativas das categorias, como o Andes-SN que representa mais de 70 mil filiados em todo o país, ao encerrar unilateralmente as negociações.

JP – Quais os principais problemas da proposta?

MAD – Ela embute, sob o mote de reajuste salarial, uma reestruturação na carreira dos docentes de nível superior e cria nova carreira para os docentes do ensino básico. Ao contrário do que defende o Movimento Docente (MD) - carreira única institui três carreiras; escalona o reajuste salarial até 2010, a fim de escamotear que ele não recupera a defasagem salarial, decorrente de perdas acumuladas, mantendo-se muito aquém do reivindicado pelo MD, além disso, não estabelece cláusula que assegure correção inflacionária; mantém a política de gratificações ao eliminar a GED e instituir a Gratificação Temporária para o Magistério Superior (GTMS) a partir de 14/5/08, a qual será transformada em Gratificação Específica do Magistério Superior (Gemas) a partir de 1º/2/09.

JP – O que tem mais?

MAD – Ele retira também o percentual de titulação do vencimento básico, que será transformado em uma nova gratificação, a Remuneração por Titulação (RT), o que reforça a política de gratificações e impõe um brutal retrocesso na carreira docente; a grava a situação dos docentes do ensino básico do sistema federal (a exemplo do Colun) com a exigência da assinatura de um termo de opção individual pela nova carreira; mantém a política de Vencimentos Básicos (VB) rebaixados, contradizendo a propalada disposição do governo de fortalecê-los. Exemplificando, durante todo o ano de 2008, o piso do VB dos professores continuará sendo de R$ 147,00; e desrespeita o princípio da isonomia ao estabelecer valores para titulação sem critérios objetivos por meio da Gratificação Remuneração por Titulação - RT. Atualmente, por exemplo, o título de doutor representa um vencimento básico, que é 75 por cento, superior ao de graduação em todos os níveis das tabelas salariais. A partir de 1º de fevereiro de 2009, a titulação deixa de compor o vencimento, tornando-se a gratificação RT, que, para o Adjunto 1, em regime de dedicação exclusiva, equivalerá a 157,53 por cento do VB, para o adjunto 4, 141,43 por cento e, para o associado 1, 191,59 por cento.

JP – Como andam as negociações?

MAD – Com a MP 431 o governo encerrou as negociações, o acordo foi assinado por uma entidade de carimbo, na verdade um fórum de professores governistas, chamado proifes e também pela CUT. Vale dizer que o ANDES-SN não é mais filiado à CUT. Desde o Congresso realizado em 2007, em Campina Grande-PB, nos desfiliamos dessa central, por entender que hoje ela age como um órgão de governo e trai os interesses dos trabalhadores. Atualmente estamos organizados na Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas).

JP – Está havendo campanha unificada entre os servidores federais?

MAD – Desde a chegada de Lula ao governo, a campanha unificada do funcionalismo ficou mais difícil. A Coordenação Nacional das Entidades Federais (CNESF), que possibilitava essa unificação, foi implodida pelo governo e pelos pelegos da CUT. Mas, no final de semana passado, aconteceu o I Seminário do Funcionalismo Público da Conlutas, no Rio de Janeiro, onde uma das principais deliberações foi a reorganização da CNESF. A Apruma participou e acreditamos que dias melhores virão para a nossa luta com essa importante deliberação.

JP – Como tem reagido o governo federal diante das reivindicações do funcionalismo?

MAD – Ignora as reivindicações do funcionalismo, desrespeita suas entidades legitimas. Mas, tem se apoiado em um forte aparato de mídia, confundindo os servidores federais e divulgando para a população que concedeu significativos aumentos salariais para esses trabalhadores, tentando difundir a imagem de um governo capaz de inaugurar um sistema de negociação salarial, no qual a luta dos trabalhadores torna-se dispensável e a conciliação “por cima” apresenta-se viabilizada.

JP – O governo Lula tem agido da mesma forma que o governo FHC?

MAD – Temos a caracterização de que o governo Lula, por ser um governo vindo das lutas dos trabalhadores brasileiros iniciadas nos anos 1970, em São Paulo, que ficou conhecida como “novo sindicalismo”, tem uma ação também diferenciada em relação aos governos burgueses normais. Possui na aparência o compromisso com os mais pobres, mas, em essência governa para os ricos e capitalistas internacionais. Na verdade, Lula está conseguindo implementar as políticas que FHC não conseguiu. Por exemplo, a reforma da previdência, a reforma sindical e trabalhista, a reforma universitária, além de continuar pagando a dívida pública que onera a riqueza socialmente produzida, em detrimento dos investimentos sociais necessários a um país com um número imenso de famélicos e miseráveis.

JP – Quais os próximos passos da categoria dentro da campanha salarial?

MAD – Estamos denunciando para toda a categoria o engodo. Na próxima quinta-feira 29 de maio, faremos uma Assembléia Geral, no Campus, na qual apresentaremos e analisaremos conjuntamente a medida provisória, verificando seus impactos na Ufma, assim como tiraremos um comando de mobilização que visitará todas as Assembléias Departamentais.

JP – Existe possibilidade de greve?

MAD – Não para esse próximo período, a não ser que haja algum fato novo que justifique. Estamos vigilantes e queremos manter a categoria esclarecida e mobilizada. Por exemplo, a MP n° 430, que alocava crédito extraordinário de R$ 7,56 bilhões para bancar aumentos de 800 mil servidores públicos, inclusive militares, foi retirada na última terça-feira pelo governo. Significa dizer que o reajuste aguardado para o início do mês, retroativo a 1º de março de 2008, possivelmente não sairá na data prometida, pois o governo transformará a MP em projeto de lei (PL). Isso demonstra como os professores e demais servidores, que são os responsáveis pela implementação dos serviços públicos à população, são tratados neste país.