Mais seis trabalhadores em condições degradantes são resgatados no Pará

GRUPO MÓVEL CONTRA TRABALHO ESCRAVO

O Grupo de Fiscalização Móvel encontrou mais seis trabalhadores em condições análogas à de escravos em outra fazenda no município de São Félix do Xingu, no Pará. No final da semana passada, 38 já haviam sido libertados numa operação que contou com a ajuda da Aeronáutica, já que a fazenda ficava a 200 km do município e era de difícil acesso. Foi usado um helicóptero para o resgate.

Entre os seis libertados na segunda fazenda, havia três menores de idade, entre 15 e 17 anos. Eles tinham sido contratados para trabalhar na criação de gado e viviam em condição degradante de moradia, alimentação e higiene. O grupo de trabalhadores foi encaminhando para suas cidades de origem e tiveram todos os direitos trabalhistas pagos. De acordo com Gilberto Monte Braga, subcoordenador da ação do Grupo Móvel, neste segundo caso o proprietário se apresentou e colaborou com os auditores fiscais no pagamento e transporte dos trabalhadores.

A ação - Na primeira fazenda a situação encontrada se mostrou mais grave. Os trabalhadores estavam há pelo menos dois meses em situação degradante de trabalho para atuar na derrubada da mata local e transformá-la em pasto para o gado. O fazendeiro, de nome Júnior Baiano, contratou com a promessa de pagar R$ 300,00 por hectare limpo, alimentação, transporte, além de outros direitos trabalhistas obrigatórios.

Porém, o que o Grupo Móvel - formado por auditores do MTE, procurador da Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal - encontrou apenas confirmou o relato de um trabalhador fugitivo que denunciou a situação. Para denunciar a situação, o trabalhador caminhou durante quatro dias pela floresta, chegando à civilização com os pés cheios de bolhas e picado por mosquitos.

“Um outro trabalhador que veio comigo, adoeceu e ficou no caminho. Passei fome e sede, mas qualquer coisa era melhor que aquilo”, garantiu o trabalhador (que tem a identidade preservada).

“Eles estavam ali há dois meses sem receber nada em pagamento, dormindo no meio do mato, bebendo água suja de um poço improvisado e sem nenhum equipamento de segurança, sujeitos a picadas de mosquitos, a chuva intensa, doenças e outros perigos”, relatou Benedito Lima, auditor que coordenou a ação.

Porém, o isolamento dos trabalhadores foi o fato mais impressionante. O comboio demorou cerca de 13 horas para alcançar a propriedade. “Em certos momentos, o acesso se tornou quase impossível, pois a ponte que faz ligação da propriedade com a estrada ficou submersa e a chuva transformou a estrada em lama pura. Quando chegamos, vimos que íamos precisar da ajuda de um helicóptero para fazer a retirada os trabalhadores”, disse Lima.

Trabalho escravo - Pela situação em que foram encontrados, o grupo decidiu retirar os trabalhadores e intimar o proprietário a responder pela utilização de mão-de-obra análoga à de escravo. “O isolamento dos trabalhadores e a precariedade em que estavam trabalhando caracteriza isso”, esclareceu Benedito Lima.

Um helicóptero da Aeronáutica chegou ao local na sexta-feira (23) e já no sábado pela manhã deu início à retirada de 38 trabalhadores que estavam ilhados na fazenda. O empregador terá de desembolsar R$ 75 mil em indenização trabalhista, será multado pelas infrações e responderá por uso ilegal de mão-de-obra. Os trabalhadores, após liberados pelo Grupo Móvel, vão retornar às suas localidades e receberão parcelas do seguro-desemprego. Metade morava em cidades da região e outros vinham do município de Xambioá, no Tocantins.

Fiscalização - Dados da Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego indicam que, desde 1995, já somam 28.786 trabalhadores resgatados pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Escravo no país, instrumento criado pelo governo para combater a utilização ilegal de mão-de-obra, principalmente em propriedades rurais. Até 7 de maio deste ano (portanto, não incluindo a ação no Pará), já foram resgatados 1.019 trabalhadores em situação análoga a de escravos, em 23 operações em todo o Brasil. R$ 1.056.988,39 em indenizações a esses trabalhadores já foram pagos.