O presidente Lula sanciona, na segunda-feira, 2, o projeto de lei do deputado Ribamar Alves (PSB-MA) que garante a obrigatoriedade do ensino de sociologia e filosofia nas escolas públicas e particulares do ensino médio de todo o país. A lei foi aprovada por unanimidade pelo Senado Federal no último dia 8 de maio.
Com a sanção, o presidente Lula atendeu não somente o anseio e a aspiração antiga da comunidade educacional do país, como o apelo de proceder à sanção presidencial em ato solene no Palácio do Planalto, a partir das 16h de segunda-feira.
Entidades representativa de professores, especialmente dos estados mais próximos como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Goiás e especialmente do Distrito Federal estarão presentes na solenidade. Depois de anos de lutas e sacrifícios, a pequena contribuição e legado às gerações futuras poderá ser sentida por meio da importância que o ingresso dessas duas disciplinas terá na formação cidadã de nossa juventude, dos mais de 10 milhões de jovens matriculados nas mais de 25 mil escolas médias no país.
São 117 anos do sonho de Benjamin Constant que idealizou seu plano nacional de educação que previa o ensino de Sociologia nas escolas brasileiras. A lei surge depois de 75 anos da criação do primeiro curso de Sociologia organizado no país na ESP (completados na última terça, dia 27 de maio) e dos 37 anos que a ditadura militar retirou as disciplinas dos currículos escolares substituindo-as por EMC e OSPB.
O projeto atual foi apresentado há cinco anos pelo médico e socialista, deputado federal Ribamar Alves e presidente do PSB no Maranhão , ter apresentado um novo projeto, tentativa constitucional da obrigatoriedade do ensino de sociologia e filosofia.