Edição 22,624Câmara dá continuidade à modernização do código penal
31/05/2008 - Depois de votar o projeto que modernizou o Tribunal do Júri, que julga os crimes contra a vida, deputados deram continuidade ontem à modernização do Código de Processo Penal aprovando o Projeto de Lei 4207/01
Edição 22,624Lula sanciona lei por obrigatoriedade do ensino de sociologia e filosofia
31/05/2008 - O presidente Lula sanciona, na segunda-feira, 2, o projeto de lei do deputado Ribamar Alves (PSB-MA) que garante a obrigatoriedade do ensino de sociologia e filosofia nas escolas públicas e particulares do ensino médio de todo o país. A lei foi aprovada por unanimidade pelo Senado Federal no último dia 8 de maio.