STF aprova pesquisas com células-tronco embrionárias

O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou, ontem, as pesquisas com células-tronco embrionárias no país. O Supremo rejeitou uma ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo 5º artigo da Lei de Biossegurança que permite a utilização, em pesquisas, dessas células fertilizadas in vitro e não utilizadas.

A ação foi proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, que defende que o embrião pode ser considerado vida humana. O STF não chegou a proibir as pesquisas com células-tronco embrionárias, mas muitos pesquisadores ficaram receosos em continuar com os estudos, em razão do impasse jurídico.

As células-tronco embrionárias são consideradas esperança de cura para algumas das doenças mais mortais, porque podem se converter em praticamente todos os tecidos do corpo humano. Entretanto, o método de sua obtenção é polêmico, porque a maioria das técnicas implementadas nessa área exigem a destruição do embrião.

Os ministros Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello votaram a favor desses estudos, mediante o que determina a lei. Segundo a norma, podem ser utilizados apenas os embriões usados estejam congelados há três anos ou mais, mediante autorização do casal. O artigo e veta a comercialização do material biológico.

“Para pesquisa esses embriões são viáveis, mas não para a fecundação. Eles não serão introduzidos em corpo feminino. É embrião que conserva a potência para se diferenciar em outros tecidos, inclusive neurônios, o que nenhuma outra célula adulta parece deter’, afirmou o ministro Ayres Britto, relator da ação, no início do julgamento, em 5 de março.

De acordo com cientistas, esse tipo de restrição, na prática, poderia inviabilizar a realização dos testes. Segundo o neurocientista Stevens Kastrup Rehen, professor da UFRJ, isso ocorre porque ainda há poucos estudos científicos que conseguiram utilizar essas células sem destruir os embriões.