Encontro 'Eleições 2008' é iniciado em SL

Os promotores de Justiça do Ministério Público do Maranhão com função eleitoral participaram ontem do II Encontro "Eleições 2008", promovido pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em parceria com a Procuradoria Geral de Justiça. O evento se estende até hoje e contempla 108 promotores eleitorais.

A programação foi iniciada com a palestra "Ações Eleitorais" proferida pelo procurador da República de Goiás, Hélio Telho Corrêa Filho. Em sua apresentação, ele falou sobre a moralidade para o exercício do mandato considerando a vida pregressa do candidato. Corrupção eleitoral e aplicação das normas jurídicas foram outros pontos abordados.

O procurador regional eleitoral do Maranhão, José Leite Filho, esclareceu que o encontro é um momento para qualificar o exercício das funções dos promotores eleitorais, especialmente na fiscalização, aprimorando os conhecimentos sobre a legislação eleitoral. Entre as principais irregularidades encontradas pelo Ministério Público no período eleitoral estão a arrecadação ilegal de dinheiro, utilização de recursos públicos nas campanhas, entre outras.

Na avaliação do procurador-geral de Justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa, a atuação do Ministério Público no processo eleitoral contribui para garantir a cidadania. "Isso permite que prevaleça unicamente a vontade do eleitor", refletiu. Participaram do evento o promotor eleitoral auxiliar da PRE, Marco Aurélio Batista Barros; o promotor de Justiça José Augusto Cutrim Gomes, representando a corregedoria; e a presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, Fabíola Fernandes.