Senado agiliza processos por quebra de decoro e aumenta poder do presidente

Depois de arquivar processo contra o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), acusado de tráfico de influência, a Mesa Diretora do Senado decidiu ontem reformular as regras de tramitação das representações por quebra de decoro parlamentar na Casa. As representações contra parlamentares vão seguir diretamente para o Conselho de Ética, sem passar pela Mesa Diretora —mas o presidente do órgão poderá decidir sozinho se aceita a denúncia por quebra de decoro parlamentar.

Pelas regras atuais, o regimento interno do Senado estabelece que a denúncia contra um senador deve ser encaminhada à Mesa Diretora do Senado. Os integrantes da Mesa são obrigados a se reunir para decidir se arquivam o processo ou se encaminham o texto para o Conselho de Ética.

Com a mudança, Garibaldi disse que os processos serão protocolados diretamente no Conselho de Ética. O presidente do órgão terá autonomia para decidir, sozinho, se dará prosseguimento ao processo. Os integrantes do conselho, no entanto, poderão apresentar recurso assinado por cinco senadores para questionar a decisão do presidente. O recurso também terá que ser votado pelo plenário do conselho para ser acatado.

Caso Renan – O presidente do Conselho de Ética do Senado é Leomar Quintanilha (PMDB-TO). No ano passado, as decisões dele foram questionadas pelos demais integrantes do conselho durante a análise dos processo por quebra de decoro movidos contra Renan Calheiros (PMDB-AL).

Em dezembro passado, Quintanilha decidiu arquivar duas representações abertas contra Renan de uma só vez. Numa delas, Renan era acusado de integrar um suposto esquema de desvio de dinheiro em ministérios controlados pelo PMDB —que seria coordenado pelo lobista Luiz Cláudio Garcia, pai de uma funcionária de Renan.

Na outra, Renan era acusado de espionagem contra os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO). A decisão de Quintanilha foi tomada sem a consulta dos demais integrantes do conselho.