PEC que aumenta número de vereadores vai para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, por 359 votos a 10, o segundo turno da emenda à Constituição que aumenta em 14,6% o número de vereadores do país, o que significa 7.554 cadeiras a mais.

A proposta, que segue para votação em dois turnos no Senado, é fruto da pressão de vereadores, que sofreram um corte de 8.481 vagas em 2004 devido a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que redefiniu o tamanho das Câmaras em relação aos habitantes.

Caso seja aprovada pelo Congresso até o final de junho, a proposta valerá para as eleições deste ano e beneficiará principalmente cidades pequenas e médias, com populações entre 15 mil e 1 milhão de habitantes.

A proposta, relatada pelo deputado Vitor Penido (DEM-MG), altera também os tetos de repasse de recursos das prefeituras para as Câmaras. Hoje, esse teto varia de 5% a 8% da receita dos municípios, dependendo do número de habitantes. A emenda fixa o teto do repasse entre 2% e 4,5% da receita anual das cidades.