Fátima Travassos – compromisso com um Ministério Público moderno e eficiente

Opinião

ELEIÇÕES NO MINISTÉRIO PÚBLICO

Luiz Alexandre Raposo*

Considerando-se que o Ministério Público consolidou-se, ao longo do tempo, como uma das instituições mais importantes a serviço da coletividade, a eleição de sua chefia deveria ser do interesse geral da população, já que das futuras ações daquela instituição poderão (ou não) advir melhorias significativas para o bem-estar de todos os maranhenses. Portanto, este momento de profunda reflexão para os atuais membros do Ministério Público (responsáveis diretos pela escolha do nome que poderá implementar uma política condizente com a urgência do aprimoramento dos serviços e da maximização dos deveres constitucionais da Instituição) deveria ser acompanhado com grande expectativa e criteriosa atenção por parte da sociedade.

Dentre os sete candidatos que disputam tamanha responsabilidade, o nome da Dra. Fátima Travassos desponta como um dos mais cotados ao cargo de Procurador Geral de Justiça do Estado para o biênio 2008/2010 – cuja eleição para a lista tríplice ocorrerá no próximo dia 12 de maio – por seu firme propósito de reavivar o entusiasmo e o interesse de cada membro do Ministério Público em fazer parte de uma Instituição de tal grandeza constitucional, imprescindível à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Para tanto, consciente de que a adoção de medidas de valorização de cada membro da Instituição e da profunda reformulação do atual modelo de atuação dos órgãos de execução e de assessoramento, junto aos órgãos da Administração Superior, acarretarão uma maior eficiência do Ministério Público, a Dra. Fátima Travassos pretende, uma vez nomeada, investir no aparelhamento das Promotorias e Procuradorias de Justiça, a fim de que seus membros possam enfrentar os desafios e melhor desempenhar suas atividades ministeriais, respondendo assim, plenamente, às aspirações e expectativas dos cidadãos, verdadeiros destinatários de suas ações.

Procuradora de Justiça, depois de 21 anos de labutas em comarcas do interior e de bons serviços prestados na capital maranhense perante a 1ª Vara da Fazenda Pública e Promotoria de Justiça especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente, ex-presidente da Ampem (Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão) por duas gestões consecutivas, ex-presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) - comissão do Maranhão - e integrante do Conselho Deliberativo da Diretoria Nacional dessa mesma entidade, a Dra. Fátima Travassos encarna muito bem o papel da mulher que fez de sua vida uma dedicação constante á causa da Justiça.

Entre as várias e relevantes propostas de trabalho desta forte candidata à construção de um Ministério Público moderno, dotado de mecanismo objetivo e eficiente, destacam-se (área institucional): priorização da atuação dos membros da Instituição em seus órgãos de execução, para garantir o acesso do cidadão ao Ministério Público; defesa das prerrogativas e garantias dos membros da Instituição ao pleno e efetivo exercício de suas atribuições; desenvolvimento de ações conjuntas com o poder público e com os diversos segmentos sociais, visando ao implemento das políticas públicas em prol dos direitos individuais e coletivos assegurados na Carta Magna; defesa de alteração legislativa para elevação do percentual de gastos com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, em atendimento às reais necessidades do Ministério Público; realização de congresso estadual dos Membros do Ministério Público para avaliar importantes questões institucionais.

Na área da infra-estrutura estão previstos: dotação das Promotorias e Procuradorias de Justiça de instalações adequadas, equipamentos e serviços auxiliares indispensáveis ao desempenho de suas funções, bem como de servidores capacitados; expansão da construção de sedes próprias para as Promotorias de Justiça do interior, com estrutura material e administrativa necessária ao desempenho do exercício funcional; construção do novo prédio-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, para atendimento das necessidades dos órgãos da Administração Superior.

Para a Escola Superior do Ministério Público, a Dra. Fátima Travassos pretende apoiar a execução do plano anual de atuação da Escola Superior do Ministério Público, visando ao pleno desenvolvimento de suas atividades de qualificação e atualização dos membros e servidores da Instituição e, finalmente, na área da comunicação, divulgar com maior amplitude, por meio de assessoria especializada, as ações e atividades ministeriais, tornando, assim, a Instituição visível, inclusiva e acessível aos cidadãos

*Jornalista

E-mail: luiz.raposo@uol.com.br