DESPREZO PELAS INSTITUIÇÕES

Roberto Rocha

A mais prejudicial forma de patrimonialismo é o uso das instituições públicas para fins particulares. A distorção do instrumental do Estado, prática comum do coronelismo, é a pior das agressões à República.

Para o Brasil alcançar o estágio de democracia a que chegou, o maior obstáculo foi vencer os espertalhões que na Velha República se apoderaram do Estado brasileiro, prática condenável que alguns teimam em persistir no Maranhão. Enquanto a população consciente luta para fazer deste país uma grande nação, uma meia dúzia de aproveitadores desvirtua as instituições em proveito de seus projetos de fortuna e poder. O Maranhão, como retardatário no combate, há 60 anos é testemunha e vítima dessas práticas.

Por isso que, mesmo a contragosto, somos obrigados a denunciar as investidas do senador José Sarney, sob pena de legitimá-las pelo silêncio. Mais do que uma simples acusação, move-nos o desejo de instar os maranhenses a repudiar esse modo atrasado de fazer política.

Melhor seria, evidente, se aqui estivéssemos a discutir a prosperidade do Maranhão. O problema é que o senador Sarney confunde política com exercício de artimanhas, não hesitando em distorcer as instituições republicanas. Foi assim no caso do Amapá, em que, a partir de uma montagem absurda – acusação de compra de dois votos por R$ 52,00 cada –, o Supremo Tribunal Federal, STF, manteve a cassação do senador João Capiberibe, em favor de seu concorrente, do PMDB, derrotado nas urnas. Foi uma decisão com voto de Minerva do presidente do STF, ministro Nelson Jobim, sem levar em conta a presunção de inocência do réu.

É importante salientar que Nelson Jobim sempre foi do PMDB, tendo se desfiliado para assumir o cargo de ministro do STF. Depois, ao deixar o Judiciário, retornou aos quadros do PMDB, sua filiação partidária de sempre. Foi assim, com seu correligionário, que o senador Sarney logrou um grande tento político no Amapá, ainda que aos escombros da credibilidade do STF e de seu então presidente, Nelson Jobim, que com isso perdeu totalmente o conceito como julgador.

Outro vergonhoso episódio foi o do Convento das Mercês, ainda fresco em nossa memória, uma usurpação imobiliária “vendida” como proteção à “memória republicana”. Sarney queria o prédio e o obteve mediante conchavo. Depois, revogada a lei estadual que acobertou a transação, o senador usou o Senado Federal para assumir a autoria de uma ação no STF, com a qual lhe foi mantida a posse do imóvel. O STF alegou que “os acervos documentais de ex-presidentes integram o patrimônio cultural brasileiro e devem ser preservados”. Uma questão indiscutível, mas que nada tem a ver com o imóvel do Convento das Mercês. Breve a história julgará essa balela.

Cito aqui apenas esses dois exemplos porque, além de recentes, são muito graves. Mas são dezenas de episódios em que os seus amigos e parceiros de poder, a despeito de se desqualificarem, assumem decisões insustentáveis no plano da ética republicana. Sabe Deus a troco de quê.

A mais nova pretensão do senador é tomar, para sua filha, o mandato de governador do Estado do Maranhão. Derrotado nas urnas pelos maranhenses, bem poderia trazê-la novamente candidata nas próximas eleições, em 2010, e disputar democraticamente o cargo. Mas não. Para ele, política é sinônimo de esperteza. Quer o cargo a qualquer custo e não se importa que os meios para obtê-lo venham a desmoralizar o voto, as eleições e a Justiça Eleitoral do país. Impressionante como muitas autoridades, apesar do cargo que ocupam, preferem o despudor de uma republiqueta ao elevado conceito em uma verdadeira República. É enorme o desprezo pelas instituições Tenho dito que essa questão, o mandato popular outorgado a Jackson Lago, transcende a todos nós. Portanto, não pense o senador Sarney, com sua leviandade política, que assistiremos paralisados a esse novo golpe. Já na segunda feira, começaremos a denunciar à nação o trambique que está em curso. Ainda que algumas autoridades não se importem com a qualidade de suas decisões, perguntaremos aos brasileiros se aceitam que o senador Sarney transforme a República brasileira numa “republiqueta de banana”.

O deputado federal Roberto Rocha escreve para o Jornal Pequeno aos domingos. contato@robertorocha.com.br