TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

Relatório de investigação criminal da corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso aponta "sérios indícios" de que os cofres do Judiciário foram utilizados para "enriquecimento ilícito" de magistrados e para cobrir o rombo provocado pela quebra de uma cooperativa de crédito conveniada à maçonaria no estado.

De acordo com a investigação, verbas públicas foram usadas em uma "operação de socorro" destinada a restituir R$ 1.477.872,79 em depósitos feitos por 160 maçons da Grande Oriente de Mato Grosso - entidade máxima da maçonaria no estado - na Cooperativa de Crédito Rural do Pantanal, fechada pelo Banco Central em novembro de 2004.

A operação se desenrolou, segundo a corregedoria, entre os meses de dezembro de 2004 e fevereiro de 2005 e foi concretizada, em parte, por meio do pagamento de verbas indevidas a um desembargador e a dois juízes, todos maçons, integrantes ou ligados à cúpula do TJ entre os anos de 2003 e 2005.

No mesmo período, outros cinco juízes receberam créditos em atraso a que tinham direito - referentes ao pagamento de verbas indenizatórias. Por meio de quebras de sigilo bancário e fiscal, o relatório sustenta que a maior parte desses valores foi repassada, direta ou indiretamente, à maçonaria.

"Pairam fundadas suspeitas de que alguém teve a luminosa idéia de buscar recursos da fonte do Tribunal de Justiça, por meio de pagamentos de créditos aos seus magistrados, maçônicos ou não, desde que tivessem desprendimento para ceder aos apelos da ordem maçônica", diz trecho do relatório, assinado pelo corregedor-geral de Justiça, Orlando Perri.

À ocasião da suposta operação, o presidente e ordenador de despesas do TJ era o desembargador José Ferreira Leite, grão-mestre da maçonaria de MT. Em janeiro de 2005, ele recebeu R$ 314 mil-que, conforme o relatório, eram indevidos.

No mesmo mês, diz a apuração, receberam créditos irregulares os juízes Marcelo de Souza Barros (R$ 255.306) e Marco Aurélio Ferreira (R$ 134.333). Créditos regulares, por sua vez, foram repassados aos juízes Antônio Horácio da Silva Neto (R$ 82.760) e Irênio Lima Fernandes (R$ 150.537). Barros, Silva Neto e Fernandes tinham cargos na maçonaria. Ferreira é filho do então presidente do TJ.

Três juízas também receberam créditos. Duas disseram à auditoria que foram convencidas pelos magistrados maçons a emprestar parte dos valores "para resolver uma situação financeira da maçonaria".

A investigação foi enviada ao Superior Tribunal de Justiça.