Fórum de Secretarias Estaduais de Assistência acontece em São Luís

São Luís será a cidade sede da próxima reunião do Fórum Nacional de Secretarias de Estado de Assistência Social (Fonseas), do qual a secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Margarete Cutrim é a atual presidente. A reunião, marcada para o dia 6 de maio, às 9h, no Hotel Praia Mar, foi acordada entre as direções do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Fonseas, em virtude da realização na capital maranhense, de 7 a 9 de maio, do seminário nacional “A proteção social à crianças e adolescentes no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas)”, direcionado a Promotores da Infância e da Juventude.

Na pauta da reunião estão as propostas de alterações do estatuto e do regimento do Fonseas, eleições da nova diretoria e dos representantes do Fórum para os cargos vagos na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), entre outros. Na oportunidade também serão debatidos assuntos da pauta da CIT/maio/08 e a assessora da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Luziele Tapajós, fará a apresentação do Protocolo do Sistema Estadual de Informação.

O Fonseas é formado pelos gestores estaduais da área e representa um importante mecanismo na gestão colegiada da Política Nacional de Assistência Social. Já a CIT é um espaço de articulação entre os gestores, que se caracteriza como instância de negociação e pactuação quanto aos aspectos operacionais da gestão do Sistema Descentralizado e Participativo da Assistência Social. Com caráter deliberativo no âmbito operacional na gestão da política, ela é constituída pelas três instâncias gestoras do sistema: a União, representada pela então Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), os estados, representados pelo Fonseas e os municípios, representados pelo Congemas.