Ferj aumenta arrecadação de custas judiciais no estado

Ações do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (Ferj), nas comarcas do estado, resultaram em arrecadação recorde na cobrança de custas judiciais. A prévia mensal de abril atingiu R$ 1.925.000,00, superando a meta orçamentária em R$ 394 mil. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, comemora os bons números.

Segundo a coordenadora do Ferj, Celerita Dinorah Soares de Carvalho Silva, os resultados do trabalho se refletem no maior esclarecimento dos servidores das comarcas quanto ao recolhimento de custas judiciais. “Daí o aumento da arrecadação”, explicou.

A equipe do Ferj prioriza ações de orientação, consultoria e auditorias nas unidades judiciais, com o objetivo de conscientizar os secretários judiciais e os funcionários responsáveis pelas varas, juizados e contadorias. A idéia é despertar em todos a necessidade de acompanhar o cálculo e a efetiva cobrança das despesas com os processos em trâmite na Justiça de 1º grau.

Até o momento, as comarcas de Caxias, São João dos Patos, Bacabal, Codó e Coroatá receberam orientação da equipe do Ferj e apresentaram resultados significativos na composição da receita do Ferj. Foram agendadas, para o final de maio, atividades de consultorias técnicas nos municípios de Timon, Coelho Neto, Chapadinha, Vargem Grande, Itapecuru-Mirim e Santa Inês.

Os treinamentos seguem os modelos consultoria e auditoria. Em ambos, a equipe do Ferj se desloca à comarca para, em conjunto com os servidores, solucionarem dúvidas. Na consultoria, que dura em média dois dias, os servidores são orientados sobre os procedimentos corretos de cobrança de custas.