Magistrados prestigiam livro de Aureliano Neto

Em evento prestigiado por desembargadores, juízes, membros do Judiciário e amigos, o juiz Manoel Aureliano Ferreira Neto lançou, na noite de terça-feira, 20, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), “A aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade nas relações de consumo” – sua nova obra jurídica.

Para o autor, que agradeceu à esposa Jacirema pelo apoio e incentivo, um dos aspectos a observar na obra é o estudo de um parâmetro jurisprudencial da aplicação prática dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade em matérias de grande complexidade, como, por exemplo, a quantificação do dano moral nas relações de consumo.

O livro, por sinal, traz na contracapa o subtítulo “Decisões não fundamentadas, que não traduzem os critérios jurídicos na aplicação desses princípios”.

Os desembargadores Lourival de Jesus Serejo e Jamil Gedeon, corregedor-geral de Justiça, o desembargador do TRT Evandro de Sousa, o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Gervásio Santos, e o juiz Megbel Abdalla, vice-presidente da Esmam, estiveram no lançamento.

Lourival Serejo, que assina o prefácio do livro, destacou a relevância do trabalho e a colaboração do autor para o judiciário na apresentação que fez da obra. “Aureliano é um dos juízes que enobrecem a magistratura maranhense, pois é pensante, dialético e profissional, e sua obra tem o selo da atualidade, em razão da abordagem que faz do assunto”.

Para o corregedor Jamil Gedeon, uma das principais contribuições do livro é servir como fonte de pesquisa e incentivo à promoção de trabalhos similares no meio jurídico. “Esse livro servirá de subsídio tanto para quem inicia no Direito quanto para magistrados e operadores do direito, no Estado e no país”.