Propagandas irregulares tomam conta dos postes na Africanos

POR JOSÉ LINHARES JR.

Semurh já notificou 10 poluidores visuais, que vão de motéis a ‘adivinhos’

Dezenas de propagandas irregulares foram afixadas nas concretagens de proteção dos postes de iluminação instalados na avenida dos Africanos. São pinturas e cartazes que divulgam os mais diversos tipos de serviços e estabelecimentos – motéis, empresas de ar-condicionado e sucata, concessionárias, disk-gás e até “prestadores de serviços espirituais”, que garantem adivinhar o futuro por meio dos búzios e das cartas.

A lei municipal 25.300, de maio de 2003, proíbe a vinculação de propaganda em bens públicos, como é o caso das proteções de postes. “Além de deixarem o ambiente desagradável visualmente, essas propagandas ferem a lei”, disse o secretário adjunto de Fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Nilson Brasiliano, que já enviou, até ontem, dez notificações para empresas que fizeram propaganda em proteções de postes na avenida dos Africanos.

“Os responsáveis pelas propagandas têm até 48 horas para retirar as propagandas. Caso não cumpram a determinação, serão multados”, explicou Nilson Brasiliano. Se também não pagarem as multas, os poluidores visuais ficarão impossibilitados de tirar qualquer tipo de documentação na Prefeitura de São Luís, como alvarás e licenças. “No caso de não retirarem a propaganda mesmo depois das multas, serão notificados e multados tantas vezes quanto necessário”, prometeu Brasiliano.

Segundo o JP constatou – e registrou em fotos –, as empresas Friogel Ar-Condicionado, Motel Cupido e Pousada Fonte das Pedras estão entre as empresas que poluem o visual da avenida dos Africanos e irritam principalmente os motoristas que trafegam pela avenida. “A gente nem vê os números de telefones e endereços. Essas propagandas só servem para confundir os motoristas”, disse o taxista Francisco Diniz.

Cadastro rigoroso – De 1994 até 2008, a Prefeitura Municipal já retirou cerca de 4 mil outdoors irregulares das ruas de São Luís. De acordo, com Nilson Brasiliano, da Semurh, o sistema de cadastro das empresas que trabalham com publicidade em vias públicas é rigoroso.

“Apenas empresas dentro do cadastro estão autorizadas a desempenhar estas atividades. E este cadastro é renovado anualmente, o que possibilita dinamismo nas fiscalizações e proporciona que todas as empresas tenham chance de entrar no mercado”, explicou.

Antevendo o surgimento de novas mídias, a Semurh deve realizar um seminário para melhorar a legislação em vigor.