PLENÁRIO

Mensagem do governador Jackson Lago dispõe sobre a fixação dos valores do vencimento, do subsídio dos servidores civis e militares do Poder Executivo e dá outras providências. Devidamente acompanhada de Exposição de Motivos.

Projeto de Lei de autoria do deputado Pavão Filho concede título de Cidadão Maranhense ao dr. Aldemir Nunes Júnior, natural do estado do Piauí. Pavão Filho justifica que na Universidade Federal do Maranhão Aldemir Nunes é o médico responsável pelo setor de Radiologia Intervencionista e Cirurgia Endovascular, sendo responsável pelo serviço de Hemodinâmica do Hospital São Domingos. Conforme Pavão, em sua vida profissional o médico já realizou mais de 6.800 procedimentos intervencionistas, diagnósticos e terapêuticos e teve a oportunidade de apresentar mais de 50 trabalhos em congressos nacionais e 20 em Congressos Internacionais.

Requerimento de autoria do deputado Afonso Manoel envia mensagem de congratulações ao Colégio Dom Bosco, por meio de sua diretora geral, Isabel Pereira Rodrigues, pelos 50 anos de fundação do importante estabelecimento de ensino. Afonso Manoel diz que o projeto pedagógico que norteia o Colégio Dom Bosco é de natureza construtiva e se configura sob uma visão holística centrada no educando, contemplando as distintas facetas da experiência humana, não só o intelecto e as responsabilidades de vocação e cidadania, mas também os aspectos físicos, emocionais, estéticos e criativos, intuitivos e espirituais inatos à natureza humana.

Requerimento do deputado Francisco Gomes solicita realização de Audiência Pública, a ser promovida pela Comissão de Política Agrária, Produção e Desenvolvimento Sustentável, para discutir o tema “As condições da pesca artesanal no âmbito do Estado do Maranhão”. A AP acontecerá no dia 4 de julho do ano em curso, às 15 horas, no Plenário da Assembléia. O deputado convida para participarem da Audiência representantes das colônias de pescadores, representantes do Sindicato dos Pescadores, representantes do Ministério Público Federal e Estadual, Superintendência do IBAMA e Superintendência da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República.

Indicação do deputado Jura Filho encaminha ofício ao Diretor de Engenharia da Cemar, Augusto Miranda da Paz Júnior, no sentido de que sejam feitos reparos urgentes na rede elétrica entre o município de Brejão e o povoado Centro do Robertão, que compreende um perímetro de aproximadamente 30 quilômetros, devendo ser alterada para fase trifásica.

Indicação do deputado Antônio Bacelar, solicita da Secretária de Cidades e Infra-Estrutura, Telma Pinheiro, providências no sentido de recuperar as estradas dos povoados Taboca, São Bartolomeu, Marajá, São Francisco, Três Irmãs, Penha, Pilão Velho e Quatro Bocas. Bacelar explica que as estradas se encontram em estado precário causando prejuízos à economia, transtorno à população e aos motoristas, especialmente no que diz respeito à segurança e rapidez.