Policiais ouvem palestra sobre Lei Maria da Penha

Integrantes do Corpo de Bombeiros, policiais do Serviço Velado da Polícia Militar e alguns agentes penitenciários assistiram ontem a uma palestra do juiz Nelson Melo de Moraes Rego, da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar de São Luís, sobre a Lei Maria da Penha (nº 11.340). O evento faz parte do I Seminário de Inteligência Policial. Na palestra, que aconteceu no auditório do quartel da PM, no Calhau, o juiz Moraes Rego abordou aspectos da Lei Maria da Penha, como origem, medidas de proteção e sua aplicação, com o objetivo de que os policiais atuem da maneira mais eficaz possível frente a casos de violência doméstica.

O juiz foi convidado pelos policiais. De acordo com o capitão Antonio Paulo Sodré, chefe do Serviço Velado, a iniciativa pretende dar mais efetividade ao trabalho prestado pelos policiais. “Aqui nós temos acesso a informações que são necessárias para o cumprimento positivo de nosso dever”, explicou.

O juiz sentiu-se lisonjeado com o convite e avaliou positivamente a parceria. “Nosso intuito é esclarecer dúvidas para que esses policiais sejam multiplicadores da lei na sociedade. Já temos palestras marcadas com membros da Guarda Municipal e a intenção é que esse tipo de atividade se repita em mais lugares”, falou o juiz. Durante o evento foram distribuídas cartilhas com perguntas e respostas sobre a lei Maria da Penha, produzida pela Corregedoria Geral da Justiça.

O I Seminário de Inteligência Policial começou no dia 6 deste mês e deve se estender até o dia 30. Ao final desse período, os policiais terão ouvido palestras a respeito de cidadania, sociologia, abordagem policial, direitos de presos, direitos de locomoção, crimes raciais, entre outros assuntos.

Trabalho acirrado – Com pouco mais de dois meses de funcionamento, a Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar trabalha com uma equipe multidisciplinar para atender às mulheres vítimas de violência em todos os aspectos, tanto legais como psicológicos.

Para o juiz Moraes Rego, a demanda recebida em São Luís ainda está reprimida. Desde sua instalação, em 7 de março deste ano, a Vara recebeu 241 processos, entre medidas de proteção e processos-crime. “É preciso mais divulgação para que a sociedade conheça os seus direitos”, disse o magistrado.

( José Linhares Jr.)