Colegiado da Câmara Intersetorial de Políticas Públicas Projetos para o MA

A tarde da sexta-feira, 23, foi marcada pela entrega ao Colegiado da Câmera Intersetorial de Políticas Públicas do Maranhão de três importantes projetos para promoção da agricultura no Maranhão: Projeto de Recuperação dos Solos, Projeto Emergencial para mitigar os efeitos das enchentes e o Projeto da Municipalização da Agricultura.

Durante vinte dias plenos, técnicos da Seagro, da Fapema e da Embrapa trabalharam arduamente, concentrados no hotel Calhau, refletindo e elaborando três projetos conforme o encaminhamento do encontro do secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural –SEAGRO, Domingos Paz com o diretor-presidente da Fapema Sofiane Labidi do dia 25 de abril na sede da Seagro que instituiu as três frentes para a promoção do desenvolvimento e recuperação da agricultura no estado.

Na reunião, que aconteceu na sede da Fapema, membros da equipe técnica interdisciplinar fizeram a apresentação dos três projetos para o Colegiado da Câmara Intersetorial de Políticas Públicas do Maranhão. Assim, estiveram presentes a Secretária de Estado da Mulher, Lourdes Leitão; a Secretária de Desenvolvimento Social, Margareth Cutrim; o Secretário de Direitos Humanos, Eurico Fernandes; a Secretária de Trabalho e Economia Solidária, Terezinha Fernandes; o Supervisor financeiro do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza, César Soares e representando a Seagro, Fortunato Macedo.

Com caráter emergencial e metas em curto prazo, a primeira frente será o Projeto Emergencial para Mitigar os Efeitos das Chuvas e Enchentes no Maranhão, que tem o objetivo de encontrar atalhos para recuperação de plantios e criação de meios de rendas e segurança alimentar para os agricultores do estado fortemente atingidos pelas enchentes. O segundo é o Projeto de Extensão Tecnológica Inovadora para Agricultura Familiar no Maranhão para recuperação dos solos degradados do Estado, principalmente nas regiões do Alto Turi e Tocantins. Já o terceiro projeto é um Estudo sobre a Municipalização da Agricultura no Maranhão para fazer um levantamento das condições em que se encontra o debate sobre a municipalização e a elaboração de um modelo eficaz e adequado para sua implantação no Maranhão.

Os projetos voltados para a agricultura do estado foram apresentados por Josenildo Silva, da Fapema, e pela engenheira agrônoma representante da Agerp, Conceição Marques. “A construção destes projetos possibilitou que houvesse uma transversalidade com as possibilidades dos órgãos envolvidos”, elogiou.

Após a exposição, os representantes das secretarias, puderam expor suas opiniões com o intuito de contribuir para agilizar o encaminhamento destes projetos. A Secretária de Estado da Mulher, Lourdes Leitão, destacou a importância destes projetos para o avanço das políticas públicas no estado. “Estamos construindo ações do governo que além de otimizar recursos possibilitem a inserção de outras secretarias”.

A necessidade de promover políticas públicas também foi ressaltada pela Secretária de Desenvolvimento Social, Margareth Cutrim. “A articulação de políticas públicas de secretarias distintas possibilita a integrar as diversas facetas de uma mesma questão”.

O diretor-presidente da Fapema, Sofiane Labidi, destacou a agilidade e eficiência na elaboração dos programas e a importância da transversalidade nas ações do Governo. “Temos hoje três produtos que podem contribuir significativamente para o avanço do maranhão. O Projeto de recuperação dos Solos, por exemplo, vai permitir um aumento da produção agrícola do estado de no mínimo 20%, com geração de trabalho e renda para as famílias. A CIPP tem papel fundamental na consolidação desta nova filosofia de trabalho”.

Ao final das exposições a Secretária de Trabalho e Economia Solidária, Terezinha Fernandes, elogiou a participação da Fapema. “A iniciativa da Fapema é importante para formular ações participativas integradas de várias secretarias do estado”.

A construção destes programas tem a parceria da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seagro), com participação e contribuição técnica da Embrapa, Setres, Semu, Sinc, Sedes e da Cooperativa Terra e Vida dos pequenos produtores do Vale do Itapecuru (EMA).

Para a elaboração dos projetos foi utilizada a metodologia Log Framework (conhecida também sob o nome marco lógico) e para a execução pretende-se utilizar a metodologia GEOR (Gestão Estratégica Orientada para Resultados).