Juíza autoriza derrubada de casas no Pontal da Ilha

POR DANIELLE LOBATO

Estagiária

Mais de cinqüenta casas foram derrubadas, na manhã de ontem, no Loteamento Pontal da Ilha, que fica próximo ao Tibiri, em cumprimento a uma liminar de reintegração de posse expedida pela juíza Tereza Cristina de Carvalho Pereira Mendes, diretora do Fórum de São José de Ribamar. A ação foi marcada pela resistência dos moradores. A Polícia Militar teve de usar de força contra algumas pessoas. O suposto dono da terra, Maick Wassout Fiquene, esteve no local rapidamente, indicou quais os lotes deveriam ser desocupados e saiu.

Os moradores disseram que foram avisados por conhecidos que trabalham na Polícia Militar de que o cumprimento da liminar se daria na manhã de ontem. Então se articularam para legalmente tentar impedir o cumprimento da liminar, apoiados pelo defensor público Alberto Tavares e por Creuzamar de Pinho, representante da União Estadual por Moradia Popular.

O argumento principal para impedir a desapropriação da terra é que a liminar refere-se a áreas de São José de Ribamar e foi concedida pelo fórum do município. Os moradores tinham em mão uma certidão do cartório de São Luís, que comprova que essas terras pertencem à empresa agropecuária Agromar, e mapas desenvolvidos pela Uema que mostram que essas áreas pertencem a São Luís.

A ação de despejo foi comandada pelo oficial de Justiça José Carlos, pelo capitão Tupinambá e pelo tenente Bernardo, que chegaram ao local acompanhados de um ônibus cheio de policiais e três viaturas.

Ao chegar, o oficial José Carlos ouviu os argumentos do defensor público Alberto Tavares e de Creuzamar, que tentaram explicar, utilizando-se do mapa e da observação do local, que aquela área não era a citada na liminar.

Depois de quase uma hora de conversa, o defensor e Creuzamar não evitaram o cumprimento da liminar, mas o tenente Bernardo se sensibilizou e as pessoas que apresentaram o documento que prova que compraram o lote não tiveram suas casas derrubadas.

Segundo populares, um homem que não quis se identificar – ele disse apenas que era estagiário do curso de direito – estava acompanhando a operação ao lado do oficial de Justiça, certificando-se de que estavam sendo desapropriados os lotes corretos.

Resistência – Os moradores, que estavam reunidos desde cedo na sede da associação, passaram um dia de desespero. Enquanto José Carlos, Alberto Tavares e Creuzamar de Pinho conversavam, os moradores uniram-se abraçados com a bandeira do Brasil e entoaram o Hino Nacional. Quando foi decidido que as casas seriam derrubadas, as pessoas se desesperaram e correram para frente de seus imóveis, aos gritos e com muito choro.

Na esperança de impedir o despejo, os moradores faziam correntes e ficavam na frente dos tratores. Os policiais precisaram usar a força física. A tropa de choque empurrava as pessoas que tentavam se aproximar das casas que iam ser derrubadas. Alguns moradores se recusavam a sair de suas residências e eram retirados à força pelos policiais.

Os moradores têm esperança de que agora a situação de irregularidade do loteamento seja resolvida, como explicou Augusto Frazão: “Eu comprei o lote no valor de R$ 2 mil, e agora a associação descobriu que o terreno é irregular. O que nos interessa é que as autoridades resolvam a questão da irregularidade dos terrenos que compramos”. O documento apresentado pelos moradores não tem nenhuma referência da localidade do terreno.

Escritura apresentada por suposto dono é de área de S. J. de Ribamar

A juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes concedeu em 15 de maio um parecer favorável a Maick Wassout Fiquene em relação à reintegração de posse de uma área nas proximidades do Tibiri. O lugar, que abriga cerca de 1.500 famílias está sendo reclamado por Maick. O problema é que a juíza julgou as terras como sendo pertencentes ao município de São José de Ribamar, quando na verdade elas fazem parte do município de São Luís. “A escritura apresentada pelo Maick é referente a uma área em Santa Maria e Guarapiranga, que fica há mais de 20 km de distância daqui. Procuramos a juíza para mostrar a irregularidade, mas ela disse apenas que liminares existem para serem cumpridas”, relatou Edson Moraes, presidente da Associação dos Moradores do Portal da Ilha.

A área total do loteamento tem 50 hectares. Em 2003 a Imobiliária Ilha Bela Araçagy iniciou a venda de lotes e batizou o local como Pontal da Ilha. Além de recibos, a imobiliária emitiu documentos de posse registrados no Cartório de São José de Ribamar. Em março 2007, moradores desconfiados em relação aos documentos, fundaram uma associação e procuraram a Defensoria Pública. Após investigações, a Defensoria chegou à conclusão de que as terras pertencem a São Luís. Os moradores e a Defensoria descobriram, então, que o loteamento era ilegal. Na verdade, o terreno pertence à Agromar e está, inclusive, hipotecado pelo Banco do Nordeste.

A reportagem do JP tentou entrar em contato com a juíza Teresa Mendes para que ela pudesse explicar sua ação. No entanto, foi informada por sua secretária, de nome Lícia, de que a magistrada entrou de licença e provavelmente só voltará ao trabalho no final do mês.