Fórum cobra mais políticas públicas para deficientes

Por Danielle Lobato

Estagiária

O Fórum de Entidades de Pessoas Portadoras de Deficiência e Patologias de São Luís realizou na tarde de terça-feira, 20, uma entrevista coletiva com o objetivo de chamar a atenção para a falta de políticas públicas voltadas para os portadores de deficiência.

Conforme explicou Deline Cutrim, coordenadora do Fórum, não existem políticas públicas para essa categoria por causa da falta de pessoas com o conhecimento das causas dos deficientes dentro da Secretaria Extraordinária de Direitos Humanos. Ela disse que isso dificulta a criação de um órgão específico para cuidar das necessidades dos portadores de deficiência.

Segundo informações da entidade, atualmente as ONGs e os movimentos que discutem e propõem políticas para pessoas com deficiência estão resumidos somente no Fórum, que tem a participação de 23 entidades; e nos Conselhos Municipais e Estaduais dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência Física.

Deline afirmou que a luta agora é pela implementação da Coordenação Estadual da Pessoa com Deficiência (Corde), que foi idealizada e aprovada por lei quando Sálvio Dino era o titular da Secretaria de Direitos Humanos, e pela criação do Comitê Intergestor e do Plano Estadual de Acessibilidade.

Agenda social – Foi dito pelos coordenadores do Fórum que a Agenda Social que foi elaborada pelo governo federal com políticas públicas para os portadores de deficiência e assinada pelos governadores estaduais, inclusive pelo governador Jackson Lago, não está sendo executada no Maranhão.

Segundo informações dos coordenadores do Fórum, a verba destinada à execução das atividades da Agenda varia em torno de R$ 2 milhões, mas a Secretaria dos Direitos Humanos não tem nenhum órgão comprometido em administrar verbas destinadas aos portadores de deficiência.

“O governador Jackson Lago tem feito o seu papel buscando os recursos, mas acredito que ele não tem consciência de que as políticas públicas dessa secretaria estão em desacordo com o que ele está assumindo”, disse Maciel Júnior, mestre em políticas públicas pela Ufma. Um dos compromissos que já estão sendo executados pelos outros estados por meio da Agenda Social é a educação inclusiva e a campanha de acessibilidade.

Os próximos passos do Fórum é, por meio do Conselho Estadual, organizar audiências públicas para exigir a execução da Coordenação Estadual da Pessoa com Deficiência e exigir o plano de trabalho da Secretaria Extraordinária de Direitos Humanos. “Estamos cansados de procurar várias secretarias, queremos falar com o governador para não sermos mais enganados pelos secretários”, disse Deline Cutrim, que prometeu que eles irão acampar na frente do Palácio dos Leões até serem ouvidos pelo governador.

Foi relatado durante a coletiva que a acessibilidade tem sido cada vez mais dificultada. Segundo Deline Cutrim, até mesmo para entrar na Secretaria de Direitos Humanos quem utiliza cadeira de rodas precisa ser carregado. Ela relatou ainda que pessoas com deficiência que moram no interior não têm como se locomover e vivem presas dentro de suas casas.