Presidente do STF recebe carta que pede o fim das cotas raciais

Sindicalistas, empresários e ativistas de movimentos sociais entregaram quarta-feira, 30, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, uma carta pedindo o fim das cotas raciais em universidades públicas. O documento pede que as ações diretas de inconstitucionalidade movidas contra as cotas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e de universidades estaduais do Rio sejam aprovadas pelo Supremo.

“O principal argumento, que está expresso nessa carta que estamos entregando ao presidente do STF, é exatamente a crença de que raça não existe e que, portanto, esse é um critério que não deve estar presente na formulação de políticas públicas, porque vai dividir o Brasil artificialmente entre brancos e negros”, afirmou Yvonne Maggie, professora titular de Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A professora explicou que o grupo propõe ações afirmativas junto às comunidades mais pobres, em lugar das políticas baseadas em cor. “Nossa proposta, que está escrita nessa carta, é que se faça ações afirmativas, por exemplo, em bairros pobres, financiando escolas públicas de melhor qualidade justamente onde moram essas pessoas”.

Leão Alves, presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro, destacou que na Amazônia já são observados conflitos entre mestiços e caboclos contra negros. De acordo com ele, na região, a maior parte dos caboclos ou pardos não são de origem africana, mas têm sido levados a se classificar como negros.

“Esse sistema de cotas raciais está obrigando, na Amazônia, os caboclos a se identificarem como negros, ou seja, é uma forma de ‘etnocídio’. Estão matando a identidade do mestiço da Amazônia, o principal tipo de mestiço, que é o caboclo”, afirmou.

De acordo com dados trazidos na carta, estudos de marcadores de DNA permitem concluir que, em 2000, entre os 76,4 milhões de brasileiros que se declaravam pardos ou pretos, 20% não eram descendentes de africanos.